Uma recente operação de fiscalização realizada em 64 postos de combustíveis do Distrito Federal e Goiás resultou na identificação de fraudes em pelo menos 26 estabelecimentos. Esta ação, coordenada pelo Inmetro, ANP, Senacon e pelas Polícias Civis do DF e de Goiás, é parte da terceira fase da Operação Abastecimento Seguro, que visa garantir a justiça e a transparência no setor de combustíveis.
Resultados da Operação Abastecimento Seguro
Durante a fiscalização, foram inspecionados 269 bicos de abastecimento, dos quais 107 foram reprovados e 30 interditados. Os fiscais encontraram dispositivos eletrônicos ocultos que manipulavam a medição do combustível, resultando em consumidores recebendo até 25% menos do que o valor pago. Além disso, foram apreendidas 46 placas eletrônicas suspeitas de adulteração e oficinas de manutenção relacionadas à instalação desses dispositivos também foram alvo da operação.
De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio Brito, a fraude no abastecimento passou de mecânica para digital, exigindo novas estratégias de fiscalização. Ele ressaltou a importância de combater essa tecnologia que engana o consumidor e prejudica a concorrência leal: “Esse tipo de fraude traz graves consequências para o setor e para o consumidor, que acaba pagando mais e recebendo menos”, afirmou Brito.
Multas e penalidades
Os postos que foram identificados como irregulares podem enfrentar multas que chegam a R$ 1,5 milhão. Porém, até o momento, os nomes dos estabelecimentos envolvidos não foram divulgados, o que levanta a expectativa da população quanto à transparência das penalidades aplicadas.
Orientações ao consumidor
Para ajudar os consumidores a se protegerem de fraudes, o Inmetro fornece algumas orientações importantes:
- Verifique se a bomba de combustível possui o selo do Inmetro;
- Observe se o painel da bomba está zerado antes do abastecimento;
- Solicite um teste volumétrico de 20 litros, que deve ser realizado na sua presença.
Apoio do Sindicombustíveis DF
Em nota, o Sindicombustíveis do DF expressou total apoio à operação, destacando que a fiscalização de volumetria e irregularidades nas bombas é uma das principais demandas do setor. O sindicato enfatizou a importância da participação da ANP, que tem atuado fortemente, mesmo diante de dificuldades orçamentárias. “O DF e GO já participam do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, realizado pela ANP, com inspeções semestrais para garantir a qualidade e conformidade dos combustíveis”, disse o representante do Sindicombustíveis.
Esta operação é essencial em um momento onde grandes ações a nível nacional têm desmantelado esquemas criminosos que envolvem não apenas a adulteração de combustíveis, mas também a sonegação de impostos. O fortalecimento do combate a essas práticas é vital para a manutenção da concorrência justa e para a proteção dos consumidores.
O que podemos esperar do futuro?
Com a crescente utilização de tecnologia na manipulação de medições de combustíveis, os órgãos reguladores enfrentam o desafio de se atualizar constantemente para acompanhar essas inovações fraudulentas. As operações como a Abastecimento Seguro são passos importantes nessa luta, mas é crucial que os consumidores sejam cada vez mais educados sobre seus direitos e os mecanismos de proteção disponíveis.
As denúncias e a fiscalização precisam se intensificar para que fraudes desse tipo se tornem cada vez mais raras. Por outro lado, o suporte às operações de fiscalização, juntamente com um real fortalecimento das leis e penalidades aplicáveis, é um caminho necessário para restaurar a confiança do consumidor neste setor tão vital.
Com ações contínuas e o engajamento da sociedade, é possível vislumbrar um futuro onde a transparência e a justiça prevaleçam nas relações de consumo de combustíveis.
