Os terrenos abandonados, conhecidos popularmente como “vazios urbanos”, se tornaram um tema recorrente nas discussões sobre urbanismo e saúde pública em Fortaleza. A presença desses espaços ociosos causa diversos problemas, como o aumento da proliferação de insetos e a deterioração da qualidade de vida dos moradores nas proximidades.
A realidade dos terrenos vazios em Fortaleza
Quem vive próximo a terrenos baldios sabe bem como a situação pode ser desconfortável. O professor Alencar Guerra, morador do bairro Benfica, relata a realidade enfrentada por ele e seus vizinhos. “O mato por si só já diz tudo, é sujeira, é proliferação de insetos. Eu mesmo tive muita doença, com dengue hemorrágica, internado no hospital”, desabafa. Seu relato se alinha à experiência de Antônio Carlos Alencar, que há 61 anos reside na região e já viu os terrenos serem ocupados por moradias e comércio, muito diferentes do que se vê atualmente.
Ambos concordam que a falta de limpeza e manutenção dos terrenos traz consequências diretas para a saúde da população local. “A gente tem que botar veneno nos quintais pra matar os ratos. Tudo de ruim que aparece prejudica a nossa saúde”, comenta Antônio, ressaltando a negligência por parte dos proprietários das terras.
O problema dos vazios urbanos em lei
O problema dos terrenos ociosos não é apenas uma questão de saúde, mas também é abordado com seriedade nas leis federais e municipais. Em Fortaleza, o Plano Diretor, junto à Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), estabelece diretrizes para tratar a questão dos vazios urbanos. Rerisson Máximo, conselheiro da CAU/CE (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará), destaca que a permanência de imóveis vazios afeta o mercado imobiliário e social, elevando o preço da terra e forçando famílias a se deslocarem para áreas mais distantes em busca de moradia.
Propostas para revitalização dos vazios urbanos
O novo Plano Diretor de Fortaleza propõe instrumentos para estimular o uso de espaços ociosos, com discussões previstas na Conferência das Cidades, que acontece de 24 a 26 de outubro no Centro de Eventos. Segundo Máximo, três mecanismos principais estão sendo considerados para resolver o problema: o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC). Esse mecanismo exige que proprietários apresentem um projeto de uso em um ano e, após a concessão de licenças, iniciem obras em até dois anos.
Se os proprietários não cumprirem esses prazos, a prefeitura poderá implementar o IPTU progressivo, aumentando gradativamente a cobrança por cinco anos até atingir a alíquota máxima de 15%. Se após esse período a situação não se resolver, o último recurso será a desapropriação do terreno, que poderá ser realizada de forma compulsória pelo município.
Expectativas e desafios
A revisão do Plano Diretor foi atrasada devido à pandemia de Covid-19, mas a expectativa é que as novas propostas sejam tratadas pela Câmara Municipal ainda este ano. Artur Bruno, presidente do Ipplan, enfatiza a importância do uso social dos terrenos, defendendo que eles devem ser transformados em áreas verdes, parques ou habitações de interesse social. “Não faz sentido ter terrenos em locais estratégicos sem utilização”, conclui.
A situação de vulnerabilidade habitacional em Fortaleza é alarmante. De acordo com dados da Prefeitura, mais de um milhão de pessoas vivem em condições precárias, muitas delas em favelas. O professor Renato Pequeno, da Universidade Federal do Ceará (UFC), acredita que os terrenos ociosos podem ser uma solução para o reassentamento dessas famílias, contribuindo para a urbanização e a implementação de novos empreendimentos habitacionais.
Equilibrando direitos e deveres
Entretanto, para garantir a eficácia das novas leis e intervenções, é essencial que haja um rigor técnico que mantenha a harmonia entre o direito de propriedade e a função social das terras. Welvio Cavalcante, diretor da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE, ressalta que os procedimentos propostos não devem ser aleatórios, mas fundamentados em estudos técnicos que comprovem a subutilização dos imóveis.
No contexto atual, a luta contra os “vazios urbanos” em Fortaleza representa não apenas um desafio urbanístico, mas também uma oportunidade de transformar a cidade em um local mais saudável e inclusivo para todos os seus habitantes. Resta aguardar as discussões e aprovações do novo Plano Diretor e ver até que ponto essas propostas podem melhorar a qualidade de vida na capital cearense.
