Na manhã desta terça-feira, 21 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do núcleo 4, conhecido como o grupo de desinformação, em um dos processos referentes à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com sete réus no banco dos acusados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) os responsabiliza pela propagação de notícias falsas acerca das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições.
Mesas avaliativas e a expectativa do julgamento
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deu início ao julgamento com seu voto, seguido pelos colegas Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. Moraes destacou a relevância do processo, afirmando que “a materialidade já está comprovada; o que devemos analisar é a autoria”.
A expectativa é que o julgamento possivelmente se encerre ainda hoje, levando à identificação de culpados ou inocentes e a dosimetria das penas em caso de condenação. Caso a conclusão não ocorra na sessão regular, o STF já planejou uma sessão extra para a quarta-feira, 22 de outubro, a fim de garantir o andamento do processo.
Os réus e suas ligações com o golpe
Entre os réus, a maioria é composta por militares, incluindo o major expulso do Exército, Ailton Gonçalves Barros. Investigações da Polícia Federal (PF) revelaram que Barros discutiu, em dezembro de 2022, com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, a viabilidade de um golpe de Estado em que as Forças Armadas assumiriam o poder. Conversas entre eles foram gravadas em áudios, reforçando as acusações do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Outro réu é o major da reserva Ângelo Martins Denicoli, acusado de colaborar com o ex-marqueteiro do presidente argentino Javier Milei para desacreditar as eleições brasileiras, promovendo supostas fraudes nas urnas eletrônicas. Denicoli teria liderado a criação e disseminação de estudos que denunciavam inconsistências nas urnas, junto com Fernando Cerimedo, que ficou fora da denúncia da PGR.
Além deles, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Voto Legal, é outro réu importante. Ele idealizou, a pedido do PL, um relatório em 2022 que alegava falhas no sistema de votação, apoiando, portanto, a ideia de anulação de votos computados.
O subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, que atuou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão de Alexandre Ramagem – já condenado no julgamento do núcleo 1 – também está na lista. A PF alega que Gomes utilizou recursos da Abin para propagar desinformação, utilizando o sistema First Mile.
Conexões e operações perigosas
O tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, chefe do 1º Batalhão de Operações Psicológicas do Exército e que aparece em gravações sustentando a necessidade de uma ruptura constitucional para realizar o golpe, também figura entre os réus. Além dele, o coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu, também investigado na Operação Contragolpe, teria planejado uma operação para sequestrar e assassinar figuras como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A PF também apurou que Marcelo Araújo Bormevet, agente da polícia federal, fez parte de um núcleo paralelo na Abin e está sendo investigado por ações que visavam coagir e intimidar opositores, incluindo ordens de agressão contra assessores de membros do STF.
Acusações e o futuro dos núcleos de julgamento
Os réus enfrentam graves acusações, incluindo organização criminosa armada, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outras. Este julgamento é uma parte de um processo maior, onde após a condenação do núcleo 1, que já incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro com 27 anos de prisão, ainda restam 23 réus a serem julgados envolvidos na tentativa de golpe.
A expectativa do STF é concluir todos os processos relativos aos núcleos até o fim do ano. O julgamento do núcleo 3 – conhecido como “kids pretos” – está agendado para novembro, com quatro sessões determinadas pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino. O mesmo formato será seguido no núcleo 2, que está programado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
Esse cenário de desinformação e tentativa de golpe ressalta a importância da integridade das instituições e da democracia no Brasil, refletindo a necessidade urgente de se fazer justiça e assegurar a responsabilidade cívica entre todos os cidadãos.
