Na terça-feira, 21 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou no Supremo Tribunal Federal (STF) para a condenação dos sete réus envolvidos no núcleo 4 da trama golpista, identificado como o “grupo das fake news”. Moraes argumentou que já havia evidências suficientes que evidenciam a materialidade dos crimes e a autoria dos réus na ação penal nº 2.694, enfatizando a gravidade da situação. “Este é o núcleo da desinformação”, afirmou.
O papel dos réus nas milícias digitais
Durante a sua exposição, o ministro destacou o “modus operandi” utilizado pelos réus, que se assemelha ao das milícias digitais, com a intenção de desestabilizar as instituições para um golpe de Estado. Moraes observou que a contribuição de cada réu para a disseminação de informações falsas e enganadoras é um reflexo dessa estratégia de desinformação.
O relato do ministro incluiu um detalhe crucial: a conexão entre os réus e sua colaboração na construção de uma narrativa falsa sobre as urnas eletrônicas, que foram utilizadas nas eleições, e o papel ativo que desempenharam ao produzir e disseminar conteúdos enganosos.
Quem são os réus do núcleo 4?
Os sete réus condenados pelo STF são major e coronéis do Exército, além de um agente da Polícia Federal, todos ligados à disseminação de desinformação. A seguir, um breve perfil de cada um deles:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – Major da reserva do Exército, discutiu um possível golpe de Estado com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
- Ângelo Martins Denicoli – Major da reserva do Exército, trabalhou para descreditar as eleições e colaborou com o ex-marqueteiro do presidente argentino Javier Milei.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – Engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, que disseminou relatos sobre supostas falhas nas urnas.
- Giancarlo Gomes Rodrigues – Subtenente do Exército, supostamente utilizou ferramentas da Agência Brasileira de Inteligência para compartilhar informações falsas.
- Guilherme Marques de Almeida – Tenente-coronel do Exército, sugeriu a violação da Constituição em discussões sobre um golpe de Estado.
- Reginaldo Vieira de Abreu – Coronel do Exército, investigado por atuar em um plano para sequestrar altos funcionários do governo.
- Marcelo Araújo Bormevet – Agente da Polícia Federal, membro de um núcleo paralelo da Abin que teria dado ordens para agredir um assessor do STF.
Desinformação e suas consequências no cenário político
A atuação desse grupo foi caracterizada por tentativas de deslegitimar a vitória do presidente Lula nas eleições de 2022, utilizando uma estratégia de disseminação de notícias falsas para desestabilizar o ambiente político do país. Relatórios da Polícia Federal indicaram que esses atos tinham a intenção de manchar a imagem de ministros do STF e de impedir a posse de Lula.
Esse julgamento é parte de um contexto mais amplo, já que o núcleo 4 é o segundo grupo a ser analisado pela Suprema Corte. No mês passado, o primeiro grupo, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi considerado responsável por uma série de crimes, resultando em penas severas para os envolvidos, incluindo 27 anos e 3 meses de prisão para Bolsonaro, e termos menores para outros réus.
Reflexões finais sobre a atuação do STF
A decisão do STF em condenar os réus do núcleo das fake news reflete a postura da Justiça em combater ações que visam minar a democracia e a integridade eleitoral. O fortalecimento das instituições democráticas é crucial neste momento, e os julgamentos em curso podem estabelecer precedentes importantes para a responsabilização de ações que coloquem em risco a democracia no Brasil.
A composição desses casos, a responsabilidade dos envolvidos e a determinação do STF em enfrentar tais práticas são fundamentais para garantir a liberdade e a justiça no país. A sociedade brasileira deve permanecer atenta a esses desdobramentos, reconhecendo a importância de uma atuação judicial firme na defesa da democracia.
Fonte: Metropolises
