A prefeitura do Rio de Janeiro deu um importante passo na proteção e recuperação de mulheres vítimas de violência doméstica ao sancionar, nesta terça-feira (21), a lei nº 9.107/2025. A legislação estabelece o programa “Resgatando Sorrisos”, que tem como objetivo oferecer atendimento odontológico prioritário para aquelas que sofreram agressões, focando na reconstrução da saúde bucal e dentária dessas mulheres.
O que prevê a nova legislação?
De acordo com a nova lei, o atendimento odontológico será realizado na rede pública municipal, incluindo hospitais e unidades básicas de saúde. Um dos pontos mais inovadores da legislação é a capacitação de dentistas e profissionais de saúde para que estes saibam como lidar com os traumas que vão além da dor física. O programa visa oferecer um suporte emocional e psicológico para as vítimas, reconhecendo que a violência pode deixar sequelas profundas, tanto físicas quanto emocionais.
Além disso, a legislação autoriza a prefeitura a estabelecer convênios com clínicas odontológicas privadas, que poderão disponibilizar o tratamento de forma gratuita, por meio de parcerias com o poder público. Essa iniciativa busca ampliar o alcance dos cuidados oferecidos, garantindo que mais mulheres possam ter acesso a um tratamento essencial para sua recuperação.
A importância da reparação na recuperação das vítimas
A proposta da lei foi feita pela vereadora Gigi Castilho, do partido Republicanos. Em suas declarações, ela defende que a reparação é uma etapa fundamental na recuperação da autoestima das mulheres que enfrentam a violência. “Quando uma mulher tem o rosto ferido pela violência, ela não perde apenas dentes ou traços. Perde parte da identidade, da confiança e da vontade de sorrir”, afirmou a vereadora.
Com a implementação do programa, a intenção é restaurar não apenas a saúde bucal, mas também a identidade e a autoconfiança das vítimas. “Esse é um projeto que busca encerrar um ciclo de violência através de acolhimento, reconstrução e humanidade”, complementou.
Impactos esperados do programa
A sanção da lei é vista como um avanço significativo no combate à violência contra a mulher, trazendo esperança para muitas vítimas que enfrentam não apenas o trauma físico, mas também as repercussões emocionais e sociais das agressões. A capacidade do programa de transformar vidas e melhorar a autoestima pode ter um efeito cascata positivo, incentivando mais mulheres a denunciam a violência e buscarem apoio.
Além disso, a capacitação de profissionais de saúde pode criar um ambiente mais acolhedor e seguro para as mulheres que buscam atendimento, encorajando-as a se abrir sobre suas experiências traumáticas. A expectativa é que, com o suporte adequado, as vítimas consigam se reerguer e reconquistar seus espaços e vidas, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e igualitária.
Com a nova lei, o Rio de Janeiro demonstra um compromisso efetivo na luta contra a violência de gênero. “Resgatando Sorrisos” é, portanto, mais que um programa de saúde; é um esforço para mudar narrativas e oferecer um futuro mais brilhante para muitas mulheres que viveram situações dolorosas. Assim, espera-se que as demais cidades do Brasil possam se inspirar e criar iniciativas semelhantes, levando adiante a luta por dignidade e direitos das mulheres.
O debate em torno da violência contra a mulher e as soluções para esse problema complexo exigem a colaboração de toda a sociedade. E com ações como a introdução da lei “Resgatando Sorrisos”, a esperança de um amanhã melhor para todas as mulheres brasileiras se torna cada vez mais real.
Leia mais sobre essa iniciativa no G1
