A recente decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de realizar uma “revisão gramatical” em seu voto no julgamento relacionado à trama golpista gerou uma onda de expectativa entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa manobra ocorre na fase final da elaboração do acórdão, decisiva para o futuro do ex-presidente, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. A aprovação e a conclusão dos votos dos ministros do STF podem influenciar diretamente a situação legal de Bolsonaro, especialmente com a iminência do período eleitoral em 2026.
Expectativas e Repercussões Políticas
Os aliados de Bolsonaro comemoraram discretamente a revisão de Fux, já que acreditam que, se o ministro atrasar a liberação de seu voto dentro do prazo de 20 dias estipulado pelo regimento interno do STF, isso poderá retardar a finalização do acórdão pelo relator Alexandre de Moraes. Nesse cenário, uma possível prisão em regime fechado de Bolsonaro poderia ser adiada até 2026, um momento crítico em um ano eleitoral.
Atualmente, a compreensão dentro do STF é de que o cumprimento de pena de Bolsonaro só poderá ser estabelecido após esgotamento de todos os recursos legais disponíveis por parte de sua defesa. A expectativa entre os bolsonaristas, no entanto, pode estar se baseando em esperanças frustradas. Relatos indicam que Fux se comprometeu a devolver seu voto revisado antes do prazo completo, eliminando assim qualquer possibilidade de atrasos que possam salvar Bolsonaro.
O Prazo e a Dinâmica de Julgamento
O regimento do STF estabelece um prazo de 60 dias para a conclusão do acórdão após a aprovação da ata da sessão da Primeira Turma que encerrou o julgamento, ocorrida em 24 de setembro. Isso significa que Moraes tem até 24 de novembro para publicar o acórdão definitivo, estabelecendo um cronograma que é crucial para o partido de Bolsonaro.
Caso Moraes seja forçado a esperar até o final do prazo, a defesa de Bolsonaro ainda terá 5 dias para apresentar embargos, e a decisão sobre esses poderá ocorrer em dezembro. Assim, o STF decidirá se Bolsonaro permanecerá em prisão domiciliar ou se será levado ao complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.
O Contexto da Revisão de Fux
A revisão do voto de Fux, alegadamente por razão de “erros gramaticais”, chamou a atenção, especialmente considerando que ele foi o primeiro a liberar um voto revisado na Primeira Turma. Enquanto isso, outros ministros da turma já haviam finalizado suas respectivas decisões, indicando que um possível atraso poderia complicar ainda mais a situação da Corte.
Aоприятar o panorama eleitoral é claro para Moraes, que deseja resolver a situação de Bolsonaro antes do recesso do STF, que se inicia em 20 de dezembro. Fux, ocupando uma posição delicada após um voto controverso pela absolvição de Bolsonaro, parece estar ciente de que mais atrasos nesse processo apenas criariam um ruído indesejado dentro da Corte.
A Complexidade do Julgamento
A leitura do voto completo de 429 páginas de Fux foi uma maratona de 14 horas, na qual o ministro defendeu apenas a condenação de outros envolvidos, como o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o ex-candidato a vice, Walter Braga Netto. Essa postura teve um impacto significativo nas relações dentro do STF, onde muitos membros se sentiram desconfortáveis com o voto de Fux.
Na sequência da apresentação do voto, o ministro Alexandre de Moraes rebateu alguns dos argumentos de Fux, trazendo à tona a força das evidências que a trama golpista não pedia outro líder senão Bolsonaro. Essa situação permitiu uma unificação de opiniões entre os membros da Corte, evidenciando a pressão constante sobre Fux, que estava isolado em suas ideias.
Este episódio no STF é uma ilustração da complexidade política que o Brasil enfrenta, à medida que se aproxima de um ano eleitoral com profundas divisões no seio da sociedade. O desfecho do julgamento de Bolsonaro é apenas uma parte das muitas narrativas que continuarão a moldar a política brasileira nos próximos meses.
Em suma, a revisão do voto de Fux não é apenas um capricho gramatical, mas uma chave que pode determinar o futuro político do Brasil em um momento de incertezas. As próximas semanas serão cruciais para compreender como essa história se desenrolará na prática.
