Portugal anunciou alterações nas regras de concessão do visto de procura de emprego, que podem impactar diretamente os brasileiros atuantes no país. A principal mudança é a restrição do visto temporário de seis meses para profissionais considerados qualificados, decisão que deve afetar a maior comunidade estrangeira no país, composta por quase 500 mil residentes brasileiros.
O que muda na procura de trabalho em Portugal
- Antes: Desde 2022, Portugal concedia visto de busca de trabalho por seis meses para todos os profissionais, sem distinções.
- Agora: O visto será disponibilizado apenas a profissionais considerados qualificados pelo governo, em decreto que ainda será publicado.
A medida, aprovada pelo governo da Aliança Democrática (AD), de centro-direita, traz maior rigor na seleção de profissionais, limitando o acesso ao visto para quem não estiver na lista de profissões qualificadas.
Impacto para o mercado de trabalho e comunidade brasileira
Segundo Cláudia Pinheiro, especialista em recolocação profissional em Portugal, essa mudança pode gerar impacto negativo para empresas e profissionais brasileiros, que representam a maior parcela de vistos concedidos no país — até a metade deste ano, foram mais de sete mil concessões. Ela destaca que a atualização traz incertezas, já que as regras específicas ainda não foram divulgadas.Fonte
Para profissionais qualificados, como engenheiros, profissionais de saúde e educação, entre outros, a expectativa é que o visto continue sendo concedido, especialmente se as profissões estiverem listadas entre as altamente qualificadas. Contudo, Pinheiro alerta que a sobreposição de vistos pode criar conflitos burocráticos, dificultando a entrada de muitos profissionais no mercado de trabalho europeu.
Profissões e perspectivas futuras
O governo de Portugal ainda não divulgou quando as novas regras serão regulamentadas, nem quais professions serão incluídas na lista de altamente qualificadas. Entre as áreas com alta demanda de profissionais estão construção civil e tecnologia, incluindo eletrônica, manutenção de elevadores, técnico mecânico, entre outros.
Além das profissões específicas, a possibilidade de entrada via visto para empreendedores e profissionais com rendimentos próprios permanece, embora com regras ainda indefinidas. Uma das novidades é a certificação de um visto tecnológico (tech) com mais de 200 empresas certificadas para trazer profissionais qualificados de forma rápida, facilitando o recrutamento de talentos brasileiros.
Perspectivas e desafios
Apesar das mudanças, profissionais de engenharia, por exemplo, continuam podendo solicitar visto de procura de trabalho no Brasil, com possibilidade de registro na ordem profissional de Portugal enquanto aguardam a regularização.Fonte
Por outro lado, empresas que preferem acelerar a contratação ou evitar burocracias terão que recorrer à contratação de profissionais que já estejam em Portugal, o que pode abrir oportunidades para brasileiros com autorização de residência. Ainda assim, a burocracia na obtenção de vistos e a demora nos processos podem gerar atrasos e dificuldades para quem deseja residir e trabalhar no país europeu.
Para especialistas, o cenário demanda atenção de profissionais brasileiros que desejam atuar em Portugal, especialmente nos setores de tecnologia e construção, onde a demanda por mão de obra qualificada é elevada.
