Entre os dias 6 e 17 de outubro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou operações de fiscalização que resultaram no resgate de 36 trabalhadores bolivianos em situações semelhantes à escravidão em oficinas de costura na cidade de São Paulo. As inspeções identificaram jornadas de trabalho exaustivas, alojamentos insalubres e ausência de vínculos trabalhistas formais.
Condições de trabalho e moradia em foco na fiscalização do MTE
De acordo com os auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os trabalhadores eram obrigados a cumprir jornadas superiores a 14 horas diárias sem registro em carteira. As condições nos alojamentos eram degradantes, apresentando ratos, instalações precárias e armazenamento inadequado de alimentos.
Na primeira diligência, realizada na Zona Leste da capital, 23 trabalhadores foram encontrados em duas oficinas de costura. Já na segunda operação, realizada em um dia posterior, outros 13 trabalhadores bolivianos foram resgatados de uma oficina que também funcionava como moradia, totalizando 36 vítimas.
Detalhes das condições encontradas
Os ambientes eram pequenos, sem ventilação adequada ou iluminação natural. Os quartos não possuíam armários, e as instalações sanitárias estavam sujas, sem separação por sexo, além de apresentarem riscos de incêndio devido a fios desencapados e instalações elétricas improvisadas. O armazenamento de alimentos no chão e a presença de fezes de ratos foram apontados pelos fiscais como elementos de grave insalubridade.
As jornadas de trabalho começavam às 7h e se estendiam até aproximadamente 21h30 ou mais, chegando a 14h30 diárias de segunda a sexta-feira, além de cinco horas aos sábados. Os pauses eram curtos, de cerca de meia hora para o café, almoço e jantar. Além disso, não havia pagamento por horas extras e os trabalhadores relatavam não possuir documentos de identidade brasileiros, como CPF.
Irregularidades e ações da fiscalização
Nos locais visitados, os auditores constataram ausência de vínculo empregatício formal. A empresa responsável alegou apenas comprar as peças produzidas, mas os fiscais verificaram que toda a produção era comercializada por ela, configurando uma relação de exploração ilegal.
Na diligência do dia 16 de outubro, foram apuradas verbas rescisórias de R$ 79.172,18, enquanto nos primeiros resgates realizados na mesma região, os valores de verbas rescisórias ultrapassaram R$ 138 mil e R$ 187 mil, respectivamente. Todas as vítimas receberam encaminhamento às redes de proteção social, acesso ao seguro-desemprego, acolhimento emergencial e encaminhamento para regularização de residência.
Denúncias e canais de denúncia
Segundo informações do governo, casos de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê ou pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo atendimento via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras.
Para mais detalhes, acesse a reportagem completa no G1.