O atual advogado-geral da União, Jorge Messias, surge como o principal nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). À medida que a expectativa cresce em torno de sua indicação, Messias provoca um debate acalorado ao afirmar, em sua tese de doutorado, que a Operação Lava-Jato “criminalizou a política e a ação estatal” de forma “irresponsável”. Com isso, ele se alinha ao discurso do Partido dos Trabalhadores (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A posição de Messias sobre a Lava-Jato
Em sua tese de 328 páginas, apresentada em julho do ano passado à Universidade de Brasília (UnB), Messias não se limitou a criticar a operação, mas também incluiu um histórico do Estado brasileiro, especialmente no período pós-Constituição de 1988. Em sua análise, a Lava-Jato não é o foco central, mas é mencionada como um elemento desestabilizador da política nacional. O papel de Lula na história é destacado, com o ex-presidente sendo citado 75 vezes ao longo do texto.
Assim como outros advogados que lidaram com o ex-presidente, como Cristiano Zanin, Messias também esteve envolvido na Lava-Jato, sendo conhecido por seu relacionamento próximo ao ex-presidente e por sua atuação em um diálogo famoso envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, ele se posiciona como uma figura que traz uma visão crítica sobre as investigações e suas consequências.
Críticas à gestão de Temer e Bolsonaro
Muito além de criticar a Lava-Jato, Messias utiliza a sua tese para discutir a atuação da AGU na “retomada do desenvolvimento nacional”, evidenciando suas críticas às gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro. O advogado classifica as reformas implementadas durante os governos Temer e Bolsonaro como uma “redução de direitos” e associa a crítica à Lava-Jato com a crise político-econômica e a ascensão do bolsonarismo.
Em suas palavras, a consequência da Lava-Jato foi um ambiente de instabilidade no Congresso e o uso da operação como um instrumento político que levou, segundo ele, ao “golpe” que afastou Dilma do poder. Messias afirma que a operação promoveu uma visão negativa sobre o papel do Estado e o crível da política, citando o Teto de Gasto e as privatizações promovidas no governo Temer como reações a um suposto medo gerado pelo desdobramento das investigações.
O impacto político de sua tese
Messias destaca que a Operação Lava-Jato e a maneira como ela foi conduzida colocaram o STF no centro do debate político brasileiro, especialmente entre 2012 e 2018. Ele menciona que o STF foi alvo de críticas por parte da esquerda, que o acusou de partidarismo, uma análise que destoa do que tradicionalmente se espera da Corte.
Em um contexto mais amplo, Jorge Messias propõe que a turbulência política gerada pela Lava-Jato facilitou a organização de uma oposição radicalizada, em especial após a ascensão de Bolsonaro ao poder. Segundo ele, isso representa um desafio maior ao terceiro mandato de Lula, que enfrentará não apenas resistência política, mas uma oposição entrosada e mobilizada desde o início de 2023.
A resposta política à sua tese
Procurada para comentar, a assessoria da AGU informou que a tese de Messias é uma análise acadêmica e não uma tomada de posição política. Contudo, suas declarações têm gerado reações mistas no cenário político, especialmente entre os membros da oposição, que questionam a capacidade de um advogado que critica tão abertamente a Lava-Jato ocupar um cargo tão significativo no STF.
Além disso, a menção à Lei de Responsabilidade das Estatais, que blinda a Petrobras de ingerências políticas, ressalta a complexidade das relações entre governo e instituições públicas, acentuando o efeito das investigações em um contexto de corrupção que afetou o Brasil nos últimos anos.
Conclusão: um futuro incerto no STF
Com a crescente pressão sobre sua indicação e a polarização do debate político, o futuro de Jorge Messias como potencial membro do STF pode ser um reflexo das tensões ainda vivas no Brasil pós-Lava-Jato. Enquanto isso, sua tese permanece uma contribuição notável para a discussão sobre a relação entre política e justiça no Brasil, desafiando a narrativa predominante em um momento de divisão profunda na sociedade brasileira.
Assim, a nomeação de Messias, que ainda precisa passar pelo crivo do Senado, poderá não apenas moldar o futuro do STF, mas também reverberar nas percepções públicos sobre a justiça e a política nacional.
