O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (21) que o governo deve focar na resolução do “problema fiscal” para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano seja votada pelo Congresso Nacional. Segundo Motta, a aprovação da proposta depende da superação das dificuldades fiscais enfrentadas pelo Executivo.
Diálogo entre Câmara e Ministério da Fazenda
Motta revelou que conversou por telefone com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira, para debater projetos de lei destinados a ajudar o governo a alcançar a meta fiscal. O ministro comunicou, em entrevista à Globo News, que enviaria as iniciativas ainda nesta terça, mas até o momento isso ainda não ocorreu. O presidente da Câmara informou que terá novas conversas amanhã com Haddad para tratar do tema.
Estratégias do governo para avançar na pauta fiscal
O governo pretende reativar pontos de uma medida provisória (MP) que discute aumento de arrecadação e cortes de gastos de forma separada, com o objetivo de diminuir resistências no Parlamento. Entre as ações, está a discussão de temas como a taxação de apostas e fintechs, além de incluir outros projetos em tramitação no Congresso. Uma das propostas é aprovar mudanças em iniciativas já em curso por parlamentares.
Foco na tributação de ativos financeiros
Por outro lado, o governo decidiu deixar de fora da discussão a tributação de ativos financeiros, como a unificação de alíquotas e o fim da isenção de títulos como LCA e LCI, que estavam entre os principais pontos de tensão nas negociações da MP. Esta decisão sinaliza uma tentativa de diminuir embates mais acirrados no Congresso sobre o assunto.
Impasses e perspectivas para o Orçamento de 2026
A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) já foi adiada duas vezes, refletindo a dificuldade em chegar a um acordo. A medida provisória que perdera vigência há duas semanas seria essencial para o fechamento das contas do próximo ano, com expectativa de arrecadação de R$ 20,9 bilhões.
Segundo Motta, o avanço na aprovação do Orçamento de 2026 depende da resolução do impasse fiscal, que ainda não tem definição clara. “Só adianta votar a LDO depois que resolver esse problema fiscal, para não precisar alterar a meta posteriormente”, afirmou o presidente da Câmara.
Para mais detalhes, acesse a fonte original.
