O governo brasileiro anunciou a definição dos valores de referência para o botijão do programa Gás do Povo, que irá substituir o antigo Auxílio Gás. Essa nova iniciativa visa fornecer de forma gratuita o botijão de gás de cozinha (GLP) às famílias de baixa renda, com o objetivo de aliviar o impacto financeiro causado pelo aumento dos preços dos combustíveis. Os valores, que variam por região, foram publicados no Diário Oficial da União, em uma portaria assinada pelos ministros da Fazenda e de Minas e Energia.
Valores do botijão de gás por região
Os novos valores de referência variam de acordo com cada estado. O valor mais baixo foi estabelecido para Pernambuco, a R$ 89,67, enquanto Mato Grosso tem o maior valor, que é de R$ 125,05. Esses valores servirão como base para o governo reembolsar os revendedores credenciados que irão distribuir os botijões. Confira os valores de referência para cada estado:
- Acre: R$ 122,12
- Alagoas: R$ 91,49
- Amapá: R$ 114,17
- Amazonas: R$ 94,89
- Bahia: R$ 101,36
- Ceará: R$ 102,13
- Distrito Federal: R$ 95,52
- Espírito Santo: R$ 93,74
- Goiás: R$ 98,32
- Maranhão: R$ 97,81
- Mato Grosso: R$ 125,05
- Mato Grosso do Sul: R$ 98,67
- Minas Gerais: R$ 94,19
- Pará: R$ 105,24
- Paraíba: R$ 94,88
- Paraná: R$ 96,00
- Pernambuco: R$ 89,67
- Piauí: R$ 101,56
- Rio de Janeiro: R$ 92,12
- Rio Grande do Norte: R$ 101,03
- Rio Grande do Sul: R$ 93,96
- Rondônia: R$ 108,34
- Roraima: R$ 113,00
- Santa Catarina: R$ 97,64
- São Paulo: R$ 96,51
- Sergipe: R$ 102,84
- Tocantins: R$ 111,77
Entendendo o programa Gás do Povo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que institui o programa Gás do Povo em 4 de setembro, visando substituir o Auxílio Gás. Atualmente, esse auxílio chega a cerca de 5 milhões de famílias, oferecendo um subsídio de R$ 108 para a compra do botijão de gás. Entretanto, o programa anterior apresentava uma defasagem em relação aos preços praticados em alguns estados, onde a média pode superar R$ 140, tornando o subsídio insuficiente.
Com a nova estrutura, o governo planeja implantar um sistema de vouchers, permitindo que os beneficiários retirem o botijão diretamente nas distribuidoras credenciadas. A expectativa é que mais de 15 milhões de famílias sejam atendidas com essa iniciativa, tornando o acesso ao gás mais eficaz e menos oneroso.
Quem tem direito ao programa?
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda mensal que não ultrapasse meio salário mínimo, o que corresponde a R$ 759 por pessoa. As famílias poderão retirar um número limitado de botijões por ano, conforme a quantidade de integrantes na casa:
- Famílias de dois integrantes: até três botijões por ano;
- Famílias de três integrantes: até quatro botijões por ano;
- Famílias de quatro integrantes ou mais: até seis botijões por ano.
Essa nova abordagem não apenas melhora a assistência às famílias de baixa renda, mas também busca proporcionar uma maior liberdade e autonomia na escolha de como e quando adquirir o gás. A implementação do Gás do Povo representa uma mudança significativa na política de assistência social no Brasil, refletindo os desafios atuais enfrentados por muitas famílias em todo o país.