A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira, 10 de novembro, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou pautados para o dia, com possibilidade de acompanhamento pelo canal do STJ no YouTube.
Composição e competências da Corte Especial do STJ
A corte é formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente, e possui competências específicas. Entre elas, julgar ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, além de decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.
Programação e detalhes do julgamento
As pautas de julgamento foram divulgadas no calendário de sessões do STJ. A sessão acontecerá de forma presencial, permitindo a participação dos ministros, mas também será transmitida ao vivo para o público interessado.
Transmissão e acompanhamento público
Interessados podem acompanhar a sessão pelo YouTube, garantindo transparência e acesso à decisão colegiada do tribunal, mesmo à distância. A iniciativa reforça o compromisso do STJ com a publicidade dos atos judiciais.
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