O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realiza uma reunião nesta terça-feira com o intuito de refazer o sorteio das relatorias dos processos contra alguns deputados bolsonaristas que estiveram envolvidos no motim que paralisou os trabalhos da Casa em agosto. Além disso, o colegiado deve ouvir depoimentos relacionados ao caso do deputado André Janones (Avante-MG), que é acusado de quebra de decoro devido a publicações ofensivas nas redes sociais. Esta reunião é um passo importante na resposta institucional e ética aos conflitos e comportamentos questionáveis que ocorreram no plenário da Câmara.
Eventos recentes na Câmara
Os acontecimentos recentes na Câmara dos Deputados têm gerado intensas discussões e movimentações. Após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliados do ex-presidente tomaram posse da Mesa Diretora da Câmara como forma de protesto, interrompendo até uma sessão ordinária. Agora, três deputados, Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), estão respondendo a ações no Conselho por esse ato.
No entanto, a situação complica-se ainda mais, já que o sorteio para compor a lista tríplice de relatores precisou ser refeito. Isso se dá pois os deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e Castro Neto (PSD-PI), que foram sorteados anteriormente, se recusaram a assumir a relatoria, o que gerou um clima de desconforto em relação a processos que podem resultar em punições a parlamentares da direita bolsonarista.
Quebra de decoro e reações no plenário
As representações que estão em pauta discutem a conduta dos parlamentares durante a invasão do plenário e a interrupção da sessão, um ato protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal. Essa cena, amplamente divulgada, levou a Mesa Diretora a convocar o Conselho de Ética, alegando quebra de decoro e afronta ao regimento interno da Casa. Contudo, os acusados negam as irregularidades, defendendo que suas ações não ultrapassaram os limites da atuação parlamentar.
Enquanto os processos contra os bolsonaristas avançam lentamente, o Conselho de Ética também avança em relação ao caso de André Janones. A representação contra ele, apresentada pelo PL, se refere a uma discussão acalorada que ocorreu em 9 de julho, quando Janones provocou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em resposta a uma leitura de carta do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciava tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. O tumulto que se seguiu levou à intervenção do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e gerou até um pedido de auxílio à Polícia Legislativa.
Oitiva de testemunhas e deliberações futuras
Na reunião desta terça-feira, o Conselho deve ouvir duas testemunhas apresentadas pela defesa de Janones: a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). Dependendo do desenrolar da sessão, o próprio Janones também poderá ser ouvido. Estarão em apreciação outras 11 representações, das quais duas dizem respeito a Janones, além de processos que envolvem parlamentares conhecidos como Lindbergh Farias (PT-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros.
A próxima reunião, agendada para quarta-feira, terá como objetivo avaliar os pareceres preliminares sobre as denúncias. Este momento é crucial, pois é quando o Conselho determina se as alegações apresentadas atendem aos requisitos formais para prosseguir com a análise.
Portanto, a atenção do público e da mídia estão voltadas para o que ocorrerá nas próximas reuniões do Conselho de Ética, diante da gravidade das acusações e da necessidade de uma resposta clara e objetiva sobre os comportamentos de seus membros.
