Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa, de acordo com um levantamento do Sebrae em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O número representa 55% dos MEI incluídos na base social do governo federal.
CadÚnico e inclusão produtiva
O Cadastro Único é a principal ferramenta do governo para identificar famílias de baixa renda e incluir beneficiários em programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Minha Casa Minha Vida. Segundo o estudo, o CadÚnico tem contribuído para a inserção produtiva e a autonomia dessas famílias, que representam 95,3 milhões de pessoas cadastradas, das quais 4,6 milhões são MEI. Mais de um terço (34,1%) desses microempreendedores já receberam atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano.
Os dados indicam que os MEIs atendidos pelo Sebrae apresentam melhores resultados, com 78,9% de suas empresas ativas, contra 61,5% entre os que não receberam apoio do órgão. Isso reforça a importância de ações de suporte para o fortalecimento de pequenos negócios.
Perfil dos microempreendedores inscritos no CadÚnico
De acordo com a pesquisa, a maior parte dos MEIs cadastrados no CadÚnico atua no setor de serviços (53,1%), seguida pelo comércio (26,5%) e indústria (10,1%). Além disso, 41,7% desses microempreendedores recebem o Bolsa Família, enquanto 6,4% usufruem do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com maior proporção de MEIs inscritos na base social são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).
Parceria entre Sebrae e MDS
O levantamento faz parte das ações do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 2023 entre o Sebrae e o MDS, com o objetivo de promover a integração de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e à geração de renda para famílias em vulnerabilidade social. A parceria prevê o compartilhamento de informações do CadÚnico e do Programa Bolsa Família, além do desenvolvimento de estudos para melhorar as políticas de apoio aos pequenos negócios.
Para mais informações, acesse o link da Agência Brasil.
