A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (21/10) o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, conhecido como o “núcleo da desinformação”. Os réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas, buscando manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
Narrativa do julgamento
O julgamento será retomado no decorrer da tarde, após a leitura do relatório do relator, ministro Alexandre de Moraes, a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a defesa dos sete réus presentes. A PGR argumenta pela condenação dos envolvidos, enquanto as defesas pedem a absolvição de seus clientes. Essa sessão ocorre após o adiamento da audiência anterior, que estava marcada para o dia 15 de outubro e foi cancelada por decisão do ministro Flávio Dino.
Com a retomada do julgamento, espera-se que, ao menos, mais da metade dos ministros expressarem seus votos.
Conhecendo os réus do núcleo 4
A maior parte dos réus nesse núcleo é composta por militares. Um dos principais acusados é o major expulso do Exército Ailton Gonçalves Barros, que teria discutido um golpe de Estado durante uma conversa gravada com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em 2022, Ailton se lançou como candidato a deputado estadual pelo PL no Rio de Janeiro, se apresentando como “o 01 do Bolsonaro”, embora não tenha sido eleito.
Outro nome envolvido é o major da reserva Ângelo Martins Denicoli. Ele, segundo investigações, colaborou com o ex-marqueteiro do presidente argentino Javier Milei, em tentativas de desacreditar as eleições no Brasil, criando e disseminando estudos que alegavam inconsistências nas urnas eletrônicas.
O engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Voto Legal, é também réu. Ele foi responsável pela elaboração de um relatório que apontava falhas nas urnas eletrônicas, utilizado pelo PL para solicitar a anulação de votos computados.
O subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, que foi cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, também estão entre os acusados, com registros de conversas que sugerem a necessidade de sair das quatro linhas da Constituição para implementar ações golpistas.
Crimes e acusações
Todos os réus são acusados de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e danos qualificados ao patrimônio da União, o que abrange a deterioração de bens tombados.
As acusações são graves e trazem à tona um contexto de tensão política no país. Os militares envolvidos têm se mostrado cada vez mais questionados pela sociedade em relação ao seu papel nas ações golpistas e à proteção da democracia.
Expectativas para os próximos dias
O cronograma do julgamento indica que as sessões seguirão nos dias 21 e 22 de outubro, e a expectativa do STF é finalizar todos os processos relacionados aos núcleos de forma até o final de 2024. O núcleo 3, conhecido como o dos “kids pretos”, já possui julgamento agendado para novembro, enquanto o núcleo 2 está previsto para dezembro.
Essa série de julgamentos no STF expressa um momento crucial para a democracia brasileira, onde o peso das decisões pode reverberar em toda a class política e nas instituições do país. A transparência e a celeridade nos processos são fundamentais para restaurar a confiança da população nas instituições e na justiça.
Em meio a esse cenário, o Brasil observa ansiosamente o desfecho desse julgamento que pode moldar o futuro político do país e a integridade das eleições democráticas.
