Os Estados Unidos, pioneiros na criação das redes sociais, permanecem à margem das regulamentações que outros países, como União Europeia, Reino Unido e Brasil, já implementaram. Essa inércia dos legisladores americanos representa uma ameaça à segurança e à integridade do debate democrático, alertam especialistas.
A ausência de regulamentação e seus riscos
Desde a década de 1990, a legislação americana, especialmente a Seção 230 de 1996, protege plataformas como Facebook, Instagram e YouTube de responsabilidade sobre o conteúdo publicado por usuários.
Contudo, essa blindagem tem imposto dificuldades na fiscalização de conteúdos nocivos, como discurso de ódio, desinformação e abusos online, além de impedir a criação de regras claras para proteger menores e combater crimes virtuais.
Semelhante a uma fase de transformação histórica
De forma semelhante ao início do século XX, quando o Congresso criou a Federal Communications Commission para regular rádios e telecomunicações emergentes, os EUA enfrentam agora uma oportunidade de inovação regulatória no ambiente digital. Como explica John Wihbey, professor na Northeastern University, “é uma fase de ‘fundação’, onde novas regras podem moldar o futuro do ambiente online”.
Por outro lado, o atraso americano favorece a proliferação de ameaças globais — de recrutamento terrorista a golpes financeiros, além de material indevido envolvendo menores, que se difundem sem controle efetivo.
O papel de políticas internacionais e o que se espera
Enquanto países do mundo criam leis mais rígidas, os EUA deixam um vazio que pode ser explorado por atores maliciosos, prejudicando tanto suas comunidades quanto aliados democráticos. A decisão de regular as plataformas enfrenta resistência política, mas cresce a pressão por mudanças à medida que incidentes de violência e desinformação ocupam o centro da atenção pública.
De acordo com Wihbey, há uma janela de oportunidade para uma regulamentação pragmática baseada em experiências internacionais e na história reformista do país. “Precisamos aprender com o passado para construir um ambiente digital mais seguro e justo”, afirma.
Desafios atuais e o futuro da liberdade de expressão
Questões complexas como a transmissão de ataques terroristas ao vivo, autoplay de conteúdo violento e o impacto do discurso de ódio na participação social de grupos vulneráveis colocam em xeque o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção coletiva.
Especialistas alertam que a falta de uma regulação adequada pode aprofundar a fragmentação do debate público e fortalecer narrativas extremistas, prejudicando a própria essência da democracia americana.
O momento atual exige uma reflexão profunda sobre o papel do Estado na determinação de limites para as plataformas digitais — uma discussão que, se bem conduzida, pode definir o rumo do futuro democrático no país.
