Nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a soberania da América Latina durante uma cerimônia de recebimento das credenciais de 28 novos embaixadores no Brasil. Em seu discurso, Lula enfatizou a prioridade de manter a região como uma “zona de paz”, reiterando que intervenções de países externos podem gerar consequências irreparáveis.
A defesa da soberania latino-americana
Durante o evento, Lula destacou a importância de um continente livre de armas de destruição em massa e sem conflitos étnicos ou religiosos. Ele sublinhou que “intervenções estrangeiras podem causar danos maiores do que o que se pretende evitar”, uma declaração marcada pela crítica a ações de potências fora da região.
A instabilidade atual na América Latina
O presidente alertou que a América Latina vive um “momento de crescente polarização e instabilidade”, reforçando a necessidade de um ambiente pacífico. “Vocês serão tratados e terão atenção do Itamaraty como se fossem amigos nossos há muitos anos, porque o que nós queremos é mostrar ao mundo que precisamos fortalecer o multilateralismo”, complementou.
Ele também expressou que as relações entre os países devem ser baseadas na cordialidade, no comércio e na paz, “sem ódio, sem negacionismo e sem ferir o princípio básico da democracia e dos direitos humanos”.
Preocupações com a movimentação militar
Recentemente, o Brasil, junto com a maioria dos países da América Latina, manifestou “profunda preocupação” com a movimentação militar “extra-regional” na região do Caribe. Essa declaração é uma referência implícita ao envio de navios, submarinos e tropas pelos Estados Unidos (EUA) à costa da Venezuela, o que, segundo analistas, poderia desestabilizar ainda mais a região.
Na cerimônia, a formalidade de receber os embaixadores acontece, tradicionalmente, em reuniões privadas no Palácio do Planalto. Contudo, devido a questões de agenda, a apresentação ocorreu em uma cerimônia coletiva. Este procedimento, embora incomum, demonstra a importância e a quantidade de novas representações diplomáticas que estão se estabelecendo no Brasil.
O papel do Brasil em eventos multilaterais
Lula também mencionou a importância da política internacional em seu governo, informando que já visitou 37 países durante seu terceiro mandato. Ele enfatizou a relevância dos eventos multilaterais que ocorrerão no Brasil em 2023, como a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, programada para noviembre, e a Cúpula do Mercosul, que deve ocorrer em dezembro.
Novos embaixadores e a formalidade diplomática
A partir de hoje, os representantes de várias nações estão habilitados a despachar no Brasil, incluindo países como El Salvador, Albânia, Camboja, Tailândia, Tanzânia, Belarus, Quênia, entre outros. O processo de indicação de embaixadores no exterior inclui uma consulta ao país em questão, conhecida como agrément, que é essencial para a formalização da posição diplomática.
A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma etapa crucial, pois aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata. É importante notar que, se a credencial não for recebida pelo presidente, o embaixador não terá a autorização necessária para representar seu país em audiências ou solenidades oficiais.
As declarações do presidente Lula e a recepção dos novos embaixadores refletem um esforço do governo brasileiro em reafirmar seu papel como líder regional e promotor do diálogo na América Latina.
