A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) licença do Ibama para perfurar um poço na área denominada Foz do Amazonas, na Bacia da Foz do Amazonas. A autorização foi concedida após um rigoroso processo de análise ambiental iniciado em 2014, envolvendo estudos, audiências públicas e inspeções na região.
Processo de licenciamento rigoroso e detalhado
O procedimento incluiu a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Além disso, foram feitas vistorias nas estruturas de resposta às emergências e na unidade marítima de perfuração, além de uma Avaliação Pré-Operacional (APO) que mobilizou mais de 400 profissionais da Petrobras e do Ibama. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a análise contou com a exigência de aprimoramentos essenciais ao projeto, especialmente nas medidas de resposta a emergências, destacou a ministra Marina Silva.
Reação oficial e críticas ambientais
O governo comemorou a liberação. “A capacidade de análise técnica do Ibama garantiu que o projeto atendesse aos critérios ambientais mais rigorosos”, disse a pasta. O ministro de Minas e Energia também celebrou a aprovação. No entanto, entidades ambientais manifestaram preocupação e anunciando que irão à Justiça contra a exploração na região, conhecida por seu ecossistema único, como os manguezais da Costa Norte e o sistema de recifes da Amazônia, descoberto em 2016. Segundo ambientalistas, um acidente petrolífero na área poderia comprometer esses recursos naturais.
Medidas de prevenção e atuação da Petrobras
O Ministério do Meio Ambiente citou ações adicionais, como a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP), além de três embarcações offshore e quatro embarcações nearshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada. Durante a perfuração, será realizado um exercício simulado de resposta à emergência, com foco na preservação da fauna da região. A Petrobras informou que iniciará imediatamente os trabalhos, que devem durar aproximadamente cinco meses, buscando obter mais informações geológicas na tentativa de avaliar o potencial de petróleo e gás na área.
Reservas e relevância estratégica da região
Segundo estudos recentes, a Foz do Amazonas pode conter 6,2 bilhões de barris recuperáveis, representando mais da metade das reservas atuais da Petrobras. A região faz parte da Margem Equatorial, que se estende por mais de 2.200 quilômetros de litoral, do Amapá ao Rio Grande do Norte. Em nota, o Ministério afirmou que o processo obedece aos critérios técnicos, científicos e ambientais mais rigorosos, ressaltando que a decisão de explorar ou não petróleo cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
