O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) avaliou positivamente as estruturas montadas pela Petrobras para o resgate de animais marinhos na Foz do Amazonas, qualificando-as como “adequadamente projetadas” e com os equipamentos necessários para atuar em caso de emergência ambiental. A autorização ocorreu no parecer que permitiu à empresa perfurar um poço exploratório na região, uma decisão que gerou reações diversas.
Proteção da fauna e obrigações da Petrobras
O Ibama ressaltou que, apesar da avaliação favorável, é fundamental monitorar a situação dos peixes-boi na área, que estão sob ameaça. Segundo o órgão, a Petrobras estabeleceu dois centros de reabilitação, um no Amapá e outro no Pará, para atender emergencialmente em caso de acidentes.
O instituto destacou que “não foram identificados óbices à emissão da licença”, mas determinou a obrigatoriedade do pagamento de R$ 39 milhões como compensação ambiental pelos impactos do empreendimento. A participação da estatal deverá estar alinhada às ações regionais de manejo e conservação, buscando aprimorar estratégias de proteção às espécies aquáticas ameaçadas, principalmente os sirênios, conforme o parecer técnico divulgado.
Espécies de peixe-boi e desafios no manejo
O Ibama alertou que há duas espécies de peixe-boi na região e que, atualmente, 55 desses animais estão em reabilitação no Pará, com uma estrutura considerada insuficiente para o manejo adequado. No Amapá, cinco animais encontram-se em cativeiro, alguns em recintos inadequados e sem uma estratégia clara de soltura.
“Em suma, a Petrobras deverá dispor de sua infraestrutura para apoiar ações de manejo e gestão de espécies ameaçadas na região, colaborando com as iniciativas estaduais. Todas as atividades devem seguir critérios técnicos e ser coordenadas junto ao Ibama”, reforçou o órgão na avaliação.
Riscos e monitoramento da licença ambiental
O parecer afirma que a licença poderá ser suspensa ou cancelada caso haja violação das condições estabelecidas, descrição falsa de informações relevantes ou surgimento de riscos ambientais graves que prejudiquem a saúde pública ou a biodiversidade na região.
Para mais detalhes e análise completa, consulte o selo oficial do Ibama e o documento de autorização da Petrobras. A preocupação ambiental no setor petrolífero permanece como tema de intenso debate entre especialistas, órgãos reguladores e a sociedade civil.
