A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS dará continuidade às investigações sobre fraudes em descontos nos benefícios previdenciários nesta segunda-feira (20), com depoimentos de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e de Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O cenário é grave: mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos de aposentados e pensionistas precisam ser explicados.
Depoimentos diante das suspeitas
O depoimento de Felipe Gomes é um dos mais aguardados, visto que ele é apontado como um dos principais envolvidos nas irregularidades. A justificativa para sua convocação se baseia nas investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), que o identificaram como operador do esquema de fraudes que impactou milhares de beneficiários do INSS.
Além disso, a ex-conselheira Tonia Galleti será chamada a esclarecer o que teria impedido a regulamentação de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com associações e sindicatos, além de explicar suas denúncias que não foram levadas adiante. Essas informações são essenciais para entender a estrutura de apoio que facilitou os desvios.
O contexto das fraudes
O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a importância de investigar não apenas os executores, mas também as omissões que ocorreram no alto escalão do sistema previdenciário. Ele acredita que as falhas estruturais são tão cruciais quanto os atos de corrupção em si.
Felipe Macedo Gomes, durante seu tempo à frente da ABCB, teria movimentado quantias exorbitantes por meio de descontos não autorizados. Os envolvidos nas investigações alegam que a associação cobrou taxas de até 2,5% sobre os benefícios, atingindo muitos aposentados que, em alguns casos, nem sabiam que eram afiliados à entidade.
“A Amar Brasil Clube de Benefícios foi autorizada a descontar até 2,5% sobre os benefícios previdenciários, passando a executar cobranças que atingiram milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem qualquer vínculo ou autorização para filiação à entidade”, destacou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
De acordo com Contarato, a associação pode ter atuado como uma fachada para operações financeiras irregulares, utilizando convênios com o INSS como forma de captar recursos de maneira ilícita. Isso levantou sinais de alerta sobre a segurança e os direitos dos beneficiários.
Desdobramentos da CPMI
A CPMI já se deparou com outros casos complicados, como o do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que compareceu à comissão na semana anterior. Stefanutto se negou a responder perguntas que poderiam incriminá-lo, conforme um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Essa negativa trouxe um clima de tensão e impasse durante a reunião, gerando a suspensão temporária do encontro.
O ex-dirigente do INSS apresentou um relato sobre sua administração, ressaltando o trabalho dos servidores da autarquia, que têm se esforçado para resolver problemas históricos do sistema, enquanto lidam com as consequências das fraudes. “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, geralmente, ninguém reconhece”, afirmou Stefanutto.
Impactos e expectativas
O desenrolar da CPMI e os depoimentos que estão sendo colhidos devem trazer à tona não apenas as falhas cometidas nas operações do INSS, mas também possíveis responsabilidades de outros agentes públicos e das estruturas que permitiram a existência dessas fraudes. A resposta da comissão e dos ex-dirigentes envolvem a esperança de que novas medidas podem ser implementadas para proteger os direitos dos aposentados e pensionistas no Brasil.
As expectativas resultantes desses depoimentos podem levar a novas diretrizes e regulamentações para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer no futuro. O monitoramento contínuo das associações e sindicatos que trabalham com previdência pode ser uma das medidas preventivas que surgem a partir desse escândalo.
Fique atento aos desdobramentos e esclarecimentos que virão das audiências, pois isso pode impactar diretamente a maneira como os convênios e parcerias com entidades de benefício são conduzidos no Brasil.
Com informações da Agência Senado
