A cidade de Teresina passará a contar com um Plano de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate à Violência Baseada no Gênero, fruto de uma parceria entre a Agenda Teresina 2030 e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). A iniciativa visa criar ações preventivas, além de fortalecer a rede de proteção às mulheres na capital piauiense.
Construção do plano e início dos trabalhos
Na última sexta-feira (17), foi realizada a primeira reunião de alinhamento com a consultoria contratada pelo UNFPA, que iniciará seus trabalhos na próxima semana para levantamento de dados e elaboração do documento. A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) também integra o processo.
“Estamos começando a construir um plano que é de extrema importância para a cidade, que está passando por números crescentes de mulheres vítimas de violência, incluindo feminicídios”, afirmou Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030. “Esperamos que esse documento contribua para o desenvolvimento de uma política pública sólida de proteção às mulheres e meninas”, acrescentou.
Objetivos e abrangência do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio
O plano tem como objetivo oferecer um panorama geral dos crimes cometidos contra mulheres em Teresina. Com base nesses dados, serão criadas ações diretamente focadas na prevenção, além de fortalecer a rede de apoio e os canais de atendimento às vítimas. A iniciativa também prioriza ações punitivas aos agressores, alinhando-se às metas de redução da violência de gênero.
Alinhamento às metas internacionais
O trabalho faz parte das ações promovidas pela Agenda Teresina 2030, responsável por estabelecer parcerias entre a prefeitura e instituições nacionais e internacionais, visando a implementação de políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O plano atende ao ODS 5 – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Contexto da violência contra a mulher em Teresina
Segundo o Mapa da Segurança Pública de 2025, o Piauí registrou o maior aumento percentual de feminicídios no Brasil entre 2023 e 2024, com alta de 42,86%. O estado também registrou aumento de 23,61% nos casos de estupro nesse período. Em 2024, Teresina foi a quarta capital brasileira com maior número de feminicídios, com 12 vítimas, enquanto, até junho de 2025, já eram 24 feminicídios no estado.
A delegada Bruna Verena, da Diretoria de Proteção à Mulher e aos Grupos Vulneráveis da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, revelou que cerca de 90% das vítimas de feminicídio não tinham boletim de ocorrência ou pedido de medidas protetivas antes de serem assassinadas, o que reforça a necessidade de ações preventivas e de maior acompanhamento às vítimas.