O clima político brasileiro tem sido bastante afetado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nos últimos anos, se tornou uma arena influente nas esferas política e social do país. Neste contexto, o cientista político e diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena, defende que a relação de confiança entre o presidente da República e os ministros do STF tem sido uma tendência histórica, mas também identifica mudanças significativas nesse padrão, especialmente em decorrência de eventos como o Mensalão e a Lava-Jato.
Tradição na escolha dos ministros do STF
A tradição de escolha dos ministros do STF no Brasil remonta a 1891, quando a Corte foi instalada. De acordo com Vilhena, a prática mais comum indica que os presidentes escolhem ministros com quem têm uma relação de confiança. “Essa tradição se ampliou também para a Advocacia Geral da União (AGU) e para a assessoria jurídica da Presidência”, explica. O modelo brasileiro, portanto, acaba por privilegiar aqueles que já ocupam cargos de confiança no governo, como ministros da Justiça e procuradores da República.
A influência de crises políticas na escolha dos ministros
Vilhena destaca que eventos como o Mensalão e a Lava-Jato intensificaram a necessidade de escolhas mais estratégicas. “A proeminência do Supremo levou a escolhas mais estratégicas”, afirma. No entanto, ele também aponta que o reconhecimento do STF como uma arena importante para decisões políticas fez com que os presidentes passassem a se preocupar mais com as escolhas de seus ministros, garantindo que estes estejam alinhados com seus interesses.
Lula e suas escolhas ministeriais
O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, é citado por Vilhena como um exemplo claro dessa mudança de postura. Em seus primeiros mandatos, Lula optou por juristas de destaque, como Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ayres Britto. “No entanto, suas experiências traumáticas com o Mensalão e a Lava-Jato o levaram a adotar uma postura mais defensiva e a escolher nomes mais próximos a si”, argumenta Vilhena. Agora, ele busca garantir maior controle sobre as decisões do STF, refletindo uma estratégia que se aproxima da adotada por seus antecessores, que também tomavam decisões cautelosas após experiências negativas.
O impacto da idade dos ministros do STF
Recentemente, Vilhena observa uma tendência de escolha de ministros mais jovens. “Contando com a provável escolha entre os três favoritos para a nova vaga, cinco dos últimos seis indicados para o STF chegaram lá com menos de 50 anos”, aponta. Essa estratégia parece ser parte de um esforço para garantir uma influência mais duradoura sobre a Corte, embora não haja garantias de lealdade a longo prazo. Essa escolha se alinha com o que alguns presidentes têm feito, como foi o caso de Jair Bolsonaro e Michel Temer, que também optaram por ministros com perfis que atendiam suas agendas.
Supremo Tribunal Federal e o presidencialismo de coalizão
Vilhena analisa a relação entre o STF e o presidencialismo de coalizão, especialmente no contexto da fragilidade da governabilidade no Brasil desde 2013. Segundo ele, a crise de domínio do Executivo sobre o legislativo causou uma crescente demanda ao STF para resolver questões não resolvidas pelo Congresso. “A falta de consensos no Legislativo leva os perdedores a recorrer ao Supremo”, conclui.
Perspectivas futuras para o STF
Diante de um contexto de crescente protagonismo do STF na política, Vilhena indaga se é possível vislumbrar um Supremo menos influente. Ele defende que a natureza das competências atribuídas ao STF garante um papel destacado na política, sugerindo que o Tribunal deve se esforçar para agir de forma colegiada em suas decisões, o que poderia ajudar a reduzir acusações de politização. Além disso, ele propõe que o STF deve trabalhar em sua imagem pública e aprimorar sua jurisprudência, criando precedentes mais estáveis e alinhados.
Por fim, a análise de Oscar Vilhena revela que a escolha de ministros do STF é um reflexo não apenas das relações de confiança com o presidente, mas também das complexidades do cenário político brasileiro e do impacto que eventos passados tiveram nas decisões contemporâneas. Com um olhar para o futuro, o cientista político levanta questões importantes sobre o papel do STF e as expectativas da sociedade em relação à Corte.
Para mais detalhes sobre a análise e os comentários de Vilhena, acesse a entrevista completa [aqui](https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/10/19/entrevista-trauma-fez-lula-adotar-postura-mais-defensiva-na-indicacao-de-ministros-do-stf-avalia-oscar-vilhena.ghtml).
