A Justiça de São Paulo, em uma decisão proferida na última sexta-feira, 17, rejeitou uma ação movida por Hugo Sérgio Marques e Guilherme Augusto Marques, que buscavam o reconhecimento como netos do icônico apresentador Silvio Santos. A petição, que foi protocolada na 11ª Vara da Família e Sucessões da capital paulista, também visava a inclusão dos requerentes na partilha da considerável herança deixada por Silvio Santos, que faleceu em 2024.
Motivos da rejeição da ação
A decisão da justiça não analisou o mérito da questão, mas se baseou em processos anteriores em que Hugo Sérgio tentou estabelecer vínculo biológico com o apresentador. Em julgamentos passados, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou as provas apresentadas insuficientes e, segundo informações, Silvio Santos não compareceu a seis audiências relacionadas ao caso, além de se recusar a realizar um exame de DNA que poderia comprovar ou refutar a paternidade.
Hugo Sérgio, que faleceu em 2015, alegou que foi fruto de um relacionamento entre sua mãe, Wilma Marques, e Silvio Santos nos anos 1950. O processo inicial tinha sido instaurado em 1996, mas permaneceu estagnado após a morte de Hugo, até que, em março deste ano, seus dois filhos decidiram reavivá-lo.
Nova ação e o pedido de exame de DNA
A nova ação movida pelos irmãos Marques buscava a realização de um exame de DNA para confirmar seu suposto laço familiar com Silvio Santos, sugerindo a exumação de seus restos mortais ou a coleta de material genético das filhas do apresentador.
As herdeiras do apresentador, Cintia, Silvia, Patricia, Rebeca e Renata Abravanel, representadas pelo advogado Luiz Kignel, contestaram a nova demanda, afirmando que a questão já havia sido decidida em 2003. Assim, alegaram que a nova ação infringia o princípio da coisa julgada.
A juíza Claudia Caputo Bevilacqua Vieira acolheu os argumentos das herdeiras, resultando na rejeição do pedido feito pelos irmãos, que foram condenados a pagar R$ 20 mil em honorários advocatícios, apesar de estarem sob a tutela da Justiça gratuita.
O valor da herança e a possibilidade de recurso
A herança que deixou Silvio Santos, um dos mais renomados comunicadores e empresários da televisão brasileira, é estimada em R$ 6,4 bilhões, incluindo seu patrimônio no exterior. Documentos em juntas comerciais revelam que seu patrimônio declarado, abrangendo imóveis, bens e participações em empresas, chega a cerca de R$ 3,9 bilhões.
De acordo com informações da jornalista Mônica Bergamo, os advogados dos autores da ação têm a opção de recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Se a sentença for mantida, uma nova apelação poderá ser levada ao Superior Tribunal de Justiça e eventualmente ao Supremo Tribunal Federal, com a justificativa de que houve uma violação ao direito à identidade genética, que é considerado uma garantia fundamental no Brasil.
Essa situação envolvendo a herança e as questões de paternidade de Silvio Santos coloca em evidência não apenas a complexidade da legislação brasileira sobre direitos sucessórios, mas também a profunda conexão emocional e jurídica que as pessoas podem ter em relação à sua identidade e herança familiar.
Reflexão sobre o impacto das decisões judiciais
A decisão é um marco importante não apenas para os envolvidos, mas também para a sociedade brasileira, que observa como questões envolvendo celebridades e suas heranças são tratadas pela Justiça. O caso ressalta a importância do respeito aos direitos e à identidade, ao mesmo tempo que expõe a luta legal que muitos enfrentam para serem reconhecidos.
