No dia 16 de outubro, a Pontifícia Comissão para a Tutela de Menores divulgou o seu “II Relatório Anual sobre Políticas de Tutela na Igreja Católica”. O documento destaca a importância da reparação integral e a necessidade de um compromisso contínuo da Igreja com a proteção de menores e pessoas vulneráveis, abordando as vozes das vítimas como essenciais nesse processo.
Um compromisso renovado com a proteção
O secretário da Comissão, dom Luis Manuel Alí Herrera, enfatiza que o relatório é resultado de um esforço coletivo, com forte envolvimento de grupos de vítimas de várias partes do mundo. “Nesta edição, participaram 40 grupos de vítimas da América, Europa, África, Ásia e Oceania. Seus relatos são fundamentais para compreendermos a verdadeira essência da reparação e da prevenção”, afirma. O documento não só compila informações de Conferências Episcopais e comunidades religiosas, mas também integra dados de relatórios da ONU sobre violência infantil.
Dom Alí sublinha que a proteção deve ser encarada como uma responsabilidade global da Igreja. A inclusão e a escuta das vítimas são partes integrantes desse processo. O relatório apresenta um manual com recomendações práticas para a Igreja, promovendo uma “escuta informada” e apoio nas esferas econômica, psicológica e espiritual para as vítimas de abusos.
A reparação integral: um novo olhar sobre o processo
Um dos pontos mais impactantes do relatório é a definição de reparação integral. Com base em diálogos com vítimas e especialistas, a Comissão delineou propostas que vão além da compensação financeira. Dom Alí explica que as vítimas pedem um reconhecimento mais simbólico de suas experiências, a inclusão nos processos de prevenção e uma escuta mais atenta em todos os níveis da Igreja. “A reparação não pode ser apenas econômica; deve englobar todos os aspectos da vida das vítimas e de suas comunidades”, destaca.
Ele também ressalta que algumas Igrejas locais já implementaram medidas visando a reparação integral, enquanto outras ainda estão nos estágios iniciais do processo. “Precisamos ajudar a conscientizar as comunidades sobre a importância de uma reparação abrangente e significativa”, afirma, reforçando que o tema preocupa a Igreja em suas visitas regulares.
Diretrizes universais para a proteção de menores
Outro avanço significativo mencionado no relatório é a criação de um quadro universal de diretrizes para a proteção de menores, conforme solicitado pelo Papa Francisco na constituição “Predicate Evangelium”. “O Dicastério para a Doutrina da Fé nos confiou a responsabilidade de desenvolver essas diretrizes, que serão fundamentais para as políticas de prevenção na Igreja”, diz dom Alí.
Ele aponta que a Comissão já está há três anos trabalhando nesse projeto e que em breve espera apresentar às igrejas do mundo um conjunto de diretrizes que será um padrão para todas as políticas de proteção a menores. “Os princípios fundamentais que queremos estabelecer são a proteção de menores e a escuta atenta das vítimas, ambos considerados não negociáveis”, salienta.
Apoio do Papa Leão XIV
Dom Alí expressa gratidão pelo apoio contínuo do Papa Leão XIV, que, em seu curto tempo de pontificado, já se reuniu com a Comissão em quatro ocasiões. “O Papa demonstrou compromisso com esta causa e quer que a Igreja acelere a implementação de processos que garantam a proteção e a reparação das vítimas”, observa. Ele menciona como a atitude do Papa reforça a prioridade que a questão tem para a atual liderança da Igreja.
Uma Igreja que aprende e se transforma
Ao conclude, dom Alí afirma que o relatório não é um mero documento técnico, mas um reflexo do compromisso da Igreja com a justiça, escuta e cura das vítimas. “A reparação precisa ser um pilar fundamental nas diretrizes da Igreja global. Não podemos nos limitar apenas à prevenção; é imperativo que a reparação integral esteja no centro de nossas preocupações”, conclui.
O secretário ressalta a importância da participação de todos nesse processo transformador: “Cada passo em direção à transparência e à reparação é um passo em direção ao Evangelho. A proteção deve ser tarefa de todos os membros da Igreja, e é por meio do esforço coletivo que conseguiremos verdadeiramente cuidar dos mais vulneráveis”.
O II Relatório Anual é um chamado à ação, convidando todos a se envolverem na criação de um ambiente seguro e protetor para as crianças e os vulneráveis dentro da Igreja.