O aterro sanitário de Porto Ferreira, localizado no interior de São Paulo, tem sido alvo de preocupações por parte das autoridades locais. A empresa responsável pela gestão do aterro, a Encon Serviços Urbanos Limitada, já foi multada três vezes somente neste ano em virtude de irregularidades operacionais, resultando em penalizações que ultrapassam os R$ 90 mil. Diante desse cenário, a prefeitura de Porto Ferreira considera a rescisão do contrato em vigor e a contratação de uma nova empresa para garantir a gestão adequada do local.
Irregularidades e multas recorrentes
O aterro, que recebe uma média de 50 toneladas de resíduos sólidos diariamente, é o único espaço disponível para a destinação de lixo no município. No entanto, diversas falhas operacionais vêm gerando preocupações ambientais. Uma das principais irregularidades constatadas refere-se à falta de uma manta impermeabilizante na nova vala aberta para o descarte. Segundo o engenheiro ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria, Carlos Corolin, essa manta é essencial para evitar que o líquido gerado durante a decomposição dos resíduos (chorume) infiltre no solo, o que poderia afetar o Aquífero Guarani, a maior reserva de água subterrânea do Brasil.
A última multa aplicada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) ocorreu no início de setembro e exigiu que a empresa completasse a instalação do sistema de drenagem do chorume. Essa medida visa impedir que o resíduo poluente entre em contato direto com o solo, algo que não foi cumprido pela Encon. Assuntos relacionados ao aterro já chegaram à Procuradoria Geral do município, que recomendou a rescisão unilateral do contrato e ações de ressarcimento.
A possível rescisão do contrato
Com o contrato vigente se encerrando em abril do próximo ano e um investimento de mais de R$ 1,6 milhão, a situação atual se torna insustentável. Juliana Borges, assessora de Gestão de Meio Ambiente e Zeladoria, expressou a frustração da administração municipal com a falta de respostas satisfatórias por parte da Encon, que não tem cumprido com as obrigações contratuais estabelecidas. Ela declarou: “A gente teve várias conversas com o proprietário, e nenhuma delas teve resposta satisfatória para que ele conseguisse resolver o problema.”
A administração pública está determinada a resolver essa situação. “Agora a saída é fazer um contrato emergencial com uma empresa que consiga resolver os nossos problemas. Nós esperamos que até a semana que vem a gente já consiga terminar para poder a nova empresa operar no aterro”, afirmou Juliana.
Posicionamento da Encon
Em nota, a Encon justificou que frequentemente arcou com custos para melhorias e ampliações, como a instalação de mantas impermeabilizantes e a abertura de novas valas, o que teria tornado o contrato financeiramente insustentável. A empresa afirma estar ciente da iminente rescisão e que essa ação resultaria em severos prejuízos financeiros para a organização.
Com a situação se agravando, a população de Porto Ferreira aguarda ansiosamente a decisão da prefeitura. A gestão adequada do aterro é crucial não apenas para o meio ambiente, mas também para a saúde pública. A expectativa é de que uma nova empresa possa retomar o controle do aterro e implementar as melhorias necessárias para minimizar os riscos e garantir uma destinação correta dos resíduos da cidade.
Conclusão
A administração do aterro sanitário de Porto Ferreira enfrenta um dilema que pode impactar diretamente a qualidade ambiental e a saúde pública da região. Multas e a possibilidade de rescisão do contrato com a Encon evidenciam a necessidade urgente de ações mais eficazes na gestão de resíduos sólidos. Com a expectativa de um contrato emergencial, a cidade se prepara para dar novos passos na busca por soluções sustentáveis e eficientes para a destinação de lixo.
