Um mês após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência do projeto que reduz as penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, não há previsão clara para sua votação. A proposta, que gerou articulações entre o Centrão e setores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta resistências para ser levada ao plenário. A situação perplexa muitos brasileiros, que aguardam visões mais definidas das autoridades sobre a questão.
Dependência do aval do Senado
A proposta está sob a relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e precisa do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar. Desde que a urgência foi aprovada, Alcolumbre teve apenas um encontro com o relator. De acordo com líderes da Casa, Paulinho tenta retomar as conversas há dez dias, mas ainda sem sucesso. Essa falta de diálogo tem gerado preocupação entre os parlamentares que apoiam a proposta.
Desgaste político e resistência
Nos bastidores, relatos apontam que Paulinho tem admitido a aliados que há dificuldades em pôr o texto na pauta da Câmara. O impasse é visto por muitos como uma consequência direta do forte desgaste provocado pela PEC da Blindagem, que buscava ampliar os poderes do Congresso sobre o Judiciário, mas acabou sendo abandonada após reações negativas da população. Essa situação levou a uma análise cuidadosa por parte de Alcolumbre, que evita se vincular a temas que possam reacender as tensões entre o Legislativo e o Judiciário.
Reações dentro e fora do Congresso
A paralisia do projeto irritou o PL, principal interessado na medida, e seus integrantes já ameaçam obstruir votações no plenário enquanto o texto continuar sem avanços. Lideranças do partido procuraram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), buscando soluções para a questão. No entanto, Motta deixou claro que só pautará o projeto se houver um acordo com o Senado. Fontes próximas ao parlamentar afirmam que ele não quer repetir os erros do passado, quando a Câmara avançou com a PEC da Blindagem e acabou sobrecarregada politicamente após a reação negativa da opinião pública.
Expectativas e cenário atual
Bolsonaristas viam na negociação da redução das penas uma estratégia para, após a aprovação, levantar a proposta de uma anistia total. No início dos diálogos, ministros do Supremo Tribunal Federal jugaram papel ativo, discutindo ajustes na proposta. No entanto, esse cenário mudou drasticamente, especialmente após o esfriamento do debate público e o termo a resistência no Senado. A avaliação agora é que, acionando a Corte, os líderes perceberam que o interesse do STF em ver a medida prosperar é quase nulo.
Na Câmara, a sensação é de que o tema “morreu de inanição”. Até mesmo aliados de Paulinho reconhecem a dificuldade em colocar o texto em pauta, demonstrando que a frustração é generalizada. O clima de incerteza e desinteresse é palpável, refletindo na postura dos parlamentares que tentam evitar um novo desgaste político.
Visão do Planalto e desdobramentos futuros
No Palácio do Planalto, a desaceleração do projeto é vista com bons olhos, especialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sempre se posicionou contra a discussão da proposta. Essa questão permite que ele acompanhe o desgaste do projeto sem a necessidade de intervir no processo político. Enquanto isso, o povo brasileiro continua atento às movimentações da Câmara e do Senado, esperando por notícias que possam afetar a estabilidade política do país.
Diante do cenário atual, a continuidade do projeto que reduz as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro permanece incerta, porquanto muitos fatores internos e externos influenciam sua trágica trajetória dentro do Congresso.
