As diferentes trajetórias acadêmicas dos principais cotados para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) — a escolha será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com aval do Senado — ilustram como a formação universitária não é um atributo basilar, hoje, para que um candidato se torne viável na competição por uma cadeira. Os níveis variam: tem professor com PhD em Direito, doutor com vivência acadêmica menos ativa e advogado que, depois de graduado, não seguiu na vida universitária. O componente político, que abarca a confiança do presidente da República, vem sendo cada vez mais decisivo para consolidar as escolhas.
Bruno Dantas: professor e currículo acadêmico vasto
Nome tido como o menos provável para a vaga, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), é quem mais ostenta títulos acadêmicos na comparação com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que concluiu doutorado no ano passado, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), graduado pela PUC-Minas.
Bruno Dantas, professor do departamento de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde fez pós-doutorado, e do mestrado e doutorado em Direito da Regulação da FGV do Rio, possui uma formação robusta. Se formou na Universidade Católica de Brasília, mas foi na PUC-SP que fez seu mestrado e doutorado, ambos focados em temas que têm relação com o dia a dia do STF. Sua dissertação, entregue em 2007, investigou os aspectos processuais civis da repercussão geral.
Jorge Messias: trajetória marcada por política e academia
Considerado favorito por ser homem de confiança do presidente Lula, Messias entregou em 2024, já à frente da AGU, a tese “O Centro de Governo e a AGU: estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global”, defendida na Universidade de Brasília (UnB). Logo de cara, nos agradecimentos, o ministro manifesta sua fé, agradecendo a Deus, “cuja presença constante em minha vida me concede a força e a coragem necessárias para enfrentar os desafios diários, culminando na conclusão deste projeto.”
Messias critica abertamente governos anteriores, mencionando a “dolorosa derrota” do projeto político Lula-Dilma Rousseff e expressa seu anseio de voltar à vida acadêmica. Ele também analisa o papel do Supremo, para o qual agora é cotado, e evoca a pergunta se a Corte estaria sob uma ameaça. Sua visão é que o Supremo tem desempenhado um papel essencial em estancar os “abusos” da Operação Lava-Jato e resgatar decisões “injustas”.
Rodrigo Pacheco: advogado de peso com menos formação acadêmica
Entre os cotados para a cadeira de Barroso, Rodrigo Pacheco é quem menos seguiu carreira acadêmica. Após se graduar em Direito pela PUC-Minas, fez apenas uma especialização em Direito Penal Econômico. O mineiro se destacou na política e no Judiciário principalmente por sua trajetória como advogado, registrado em 19 processos no STF, atuando em casos que envolveram figuras notórias.
Pacheco foi deputado federal por Minas Gerais, e sua experiência na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi significativa. Porém, sua trajetória é uma prova de como a experiência prática na advocacia e a articulação política podem, muitas vezes, pesar mais do que uma formação acadêmica extensa. O senador sempre manteve um discurso focado na defesa dos advogados e na importância do Judiciário.
Indicações mais pragmáticas
Para ser indicado ao STF, o candidato precisa ser brasileiro nato, ter entre 35 e 75 anos de idade e contar com notável saber jurídico e reputação ilibada. Contudo, segundo o professor da FGV Direito SP Rubens Glezer, as indicações passaram a ser, cada vez mais, pragmáticas após o Mensalão, intensificando-se com a Lava-Jato, onde o fator político ganhou peso. Glezer menciona que a capacidade de diálogo e a confiança são cruciais para os presidentes na escolha do indicado.
Esse fenômeno reflete uma mudança no que se considera “notável saber jurídico”. Em vez de apenas a formação e reputação acadêmica, as indicações passaram a focar quem é capaz de trazer uma conexão mais forte com o mundo político e lidar eficazmente com as pressões do momento. “Nessa abordagem pragmática, a pessoa ter reputação ilibada e notório saber jurídico quer dizer que ela não matou ninguém e é formada em Direito”, conclui Glezer.
Com isso, as diferentes trajetórias dos candidatos ao STF mostram um panorama onde a formação acadêmica já não é mais o único critério. O mundo político, com suas demandas e crises, acaba moldando as escolhas de quem ocupa um dos cargos mais relevantes da justiça no Brasil.
