Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um alvará de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva, 43 anos, que estava presa por sua participação nos controversos atos golpistas de 8 de janeiro. No entanto, a mulher permanece detida na Penitenciária de Três Corações, em Minas Gerais, o que gerou perplexidade e indignação, tanto na defesa quanto em sua família. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, datada de 15 de outubro, indicava que a presa deveria estar no Presídio de Varginha, local onde, ironicamente, não está. Este embaraço destaca os desafios enfrentados pelo sistema judiciário em situações de alta tensão política.
Transfência errada e complicações familiares
Segundo Wesley Bastos, advogado de Alexsandra, o erro se deu porque, na ocasião da prisão, o STF determinou que ela fosse encaminhada ao Presídio de Varginha, que, apesar de ter uma delegacia da Polícia Federal, não possui ala feminina. Após um dia, Alexsandra foi transferida para a Penitenciária de Três Corações, que fica a cerca de 35 quilômetros de distância de Varginha. O atestado carcerário apontou que a transferência foi feita devido à “rotina de fluxo de gestão de vaga”, o que, para a defesa, não justifica a falta de coordenação e comunicação clara por parte das autoridades.
O advogado ainda ressaltou que a confusão causou desespero para a família de Alexsandra. “O STF emitiu o alvará de soltura erroneamente. Foi um erro material, pois foi encaminhado para a mesma cidade, causando um transtorno”, afirmou Bastos. A família se deslocou até Três Corações, esperando encontrar Alexsandra em liberdade, mas teve a triste notícia de que ela não seria liberada naquele momento.
Condições de saúde e medidas cautelares
A defesa de Alexsandra também alega que a mulher enfrenta sérios problemas de saúde, incluindo ansiedade, nódulos na mama, um cisto no punho e episódios de sangramento retal. Durante seu tempo detida, ela já apresentou essas queixas ao menos três vezes, chamando a atenção sobre a necessidade de cuidados médicos adequados enquanto permanece sob custódia.
O ministro Moraes, em sua decisão, impôs medidas cautelares a Alexsandra, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e nos fins de semana, comparecimento semanal ao juízo, proibição do uso de redes sociais e a entrega de seu passaporte. Caso essas medidas sejam descumpridas, uma nova prisão poderá ser decretada.
Justificativas da decisão do STF
Na determinação que concedeu a soltura de Alexsandra, Moraes argumentou que a “compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade” indicava a insuficiência de motivos para a manutenção da prisão cautelar. O ministro observou que não havia, nos autos do processo, elementos que evidenciassem um risco concreto de reiteração de condutas delitivas, tornando a situação ainda mais constrangedora.
Em sua coluna, Fernando Gabeira destacou a vida prévia de Alexsandra, que seria conhecida por cuidar de nove cachorros e viver em condições precárias após o término de seu casamento, que ocorreu após sua primeira prisão em Brasília. A repercussão de seus atos está diretamente ligada aos eventos do dia seguinte aos atos que culminaram na destruição dos prédios dos Três Poderes, quando Alexsandra estava na capital federal devido a um atraso em razão da quebra do ônibus em que viajava.
Histórico de prisão e expectativas futuras
Alexsandra havia deixado o presídio em março, mas foi reincorporada ao sistema prisional em julho, devido ao que Moraes chamou de “diversos descumprimentos não justificados das medidas cautelares”. A defesa agora trabalha para que o erro no alvará de soltura seja corrigido e que Alexsandra seja libertada o quanto antes, considerando as condições que ela enfrenta.
A situação de Alexsandra Aparecida da Silva destaca as falhas potenciais dentro do sistema de justiça e as consequências que erros administrativos podem ter na vida dos indivíduos. À medida que a defesa se movimenta para garantir sua liberdade, a sociedade observa atenta, lembrando que os direitos humanos e a justiça devem prevalecer, mesmo em situações de alta complexidade política.
O GLOBO conseguiu entrar em contato com o STF e aguarda retorno sobre a situação de Alexsandra e sobre as medidas que estão sendo tomadas para evitar que erros semelhantes aconteçam no futuro.
