A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária na próxima terça-feira, dia 21 de outubro, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a serem publicadas em breve.
Transmissão e pauta da sessão
A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube, permitindo que o público interessado assista ao julgamento ao vivo e acompanhe o andamento das discussões.
Composição e especialização da Quinta Turma
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Os ministros que integram a turma são Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas. A composição reflete a expertise do grupo na análise de casos relacionados às questões criminais.
Consulta das pautas e detalhes do julgamento
Para conferir as pautas de julgamento e detalhes dos processos que serão apreciados, é possível acessar o calendário de sessões do STJ. Assim, o público e os interessados podem acompanhar antecipadamente os temas que serão discutidos.
Mais informações sobre a sessão extraordinária e o andamento dos julgamentos estão disponíveis na nota oficial do STJ.
