O Parlamento da Grécia aprovou nesta quinta-feira (16) uma reforma que autoriza jornadas de trabalho de até 13 horas em circunstâncias específicas. A medida, proposta pelo governo conservador, gerou debates acalorados, com críticas de sindicatos e partidos de oposição, que a consideram uma ameaça aos direitos trabalhistas.
Detalhes da nova legislação e controvérsias
De acordo com a lei aprovada, os trabalhadores poderão cumprir jornadas mais longas mediante acordo com o empregador, incluindo a possibilidade de realizar até 150 horas extras ao ano. O dia de trabalho mais longo será opcional, afetando apenas o setor privado, e poderá ser aplicado por até 37 dias anuais.
A ministra do Trabalho, Niki Kerameus, afirmou que a reforma moderniza a legislação laboral, alinhando-a às necessidades atuais do mercado, e garantiu que os trabalhadores não poderão ser demitidos por recusarem horas extras, já que estas terão pagamento adicional de 40%. Ela também destacou que a medida visa aumentar a competitividade econômica do país.
Reações e protestos contra a reforma
Apesar do respaldo do governo, a reforma foi duramente criticada por sindicatos e pelo partido de esquerda Syriza, que a qualificaram de “monstruosidade legislativa” e compararam às práticas da Idade Média. O partido se recusou a participar da votação e organizou duas greves gerais neste mês, protestando contra a iniciativa.
Segundo o porta-voz da bancada do Syriza, Christos Giannoulis, a lei deve prejudicar os trabalhadores ao obrigá-los a aceitar jornadas exaustivas, sob risco de demissão para quem se recusar a trabalhar mais horas.
Contexto do mercado de trabalho grego
Atualmente, os gregos trabalham cerca de 39,8 horas por semana em média, acima da média de 35,8 horas da União Europeia, segundo dados da Eurostat. O governo argumenta que a nova legislação oferece maior flexibilidade, conforme regras da UE, que limitam a média semanal de trabalho a 48 horas, incluindo horas extras.
Entretanto, sindicatos alertam que a reforma pode ampliar o risco de precarização, com trabalhadoras e trabalhadores enfrentando maior insegurança e pressão para aceitar jornadas extremas.
Próximos passos e repercussões
A aprovação da reforma gera expectativa de intensificação dos protestos no país. Especialistas analistas indicam que o impacto na economia grega ainda será avaliado, mas reconhecem a controvérsia que cerca a medida, que promete transformar o cenário laboral do país.
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