Na última quarta-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir questões urgentes relacionadas à liberação de emendas parlamentares. Durante esse encontro, Motta trouxe para a mesa as queixas de diversos congressistas acerca da morosidade nos pagamentos e fez um apelo por um cronograma mais previsível.
A lentidão nos repasses e suas consequências
O descontentamento entre os membros do Congresso é palpável, especialmente considerando que, apesar de os recursos destinados a emendas terem aumentado significativamente nos últimos anos, a execução delas em 2025 é a menor, proporcionalmente, desde 2020. Até o dia 16 de outubro, o governo havia empenhado apenas R$ 26,8 bilhões de um total de R$ 50,3 bilhões previstos, representando cerca de 53,3% do orçamento.
Esse cenário se torna ainda mais preocupante em um momento no qual o Palácio do Planalto enfrenta desafios de relacionamento com partidos centristas e está passando por um processo de reorganização de sua base. A lentidão na liberação de verbas tem se tornado um fator de desgaste nas relações do governo com deputados e senadores, contribuindo para a insatisfação crescente.
Os desafios para a articulação política
Durante a reunião, Motta enfatizou a incerteza dos repasses como um impedimento para a articulação política do governo. Parlamentares de diferentes partidos têm relatado que os atrasos nas emendas estão prejudicando não apenas suas relações com os prefeitos, mas também a capacidade de implementar projetos em suas bases eleitorais. A falta de recursos tem se tornado um obstáculo significativo, especialmente em cidades pequenas, onde as emendas são uma fonte crucial de investimento local.
Reuniões anteriores e medidas propostas
O descontentamento de Motta com a situação não é novo. Há três semanas, ele já havia expressado preocupações semelhantes à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Durante essa reunião, os deputados do PT, PSB, PDT e PSD também foram informados sobre as dificuldades internas enfrentadas quanto ao ritmo das liberações e suas implicações nas metas fiscais.
A resposta do governo a essa crise tem sido mista. Embora Gleisi tenha prometido aumentar a celeridade no processo de liberação das emendas, a expectativa é que as mudanças só aconteçam efetivamente após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Enquanto isso, a pressão sobre o governo para acelerar as liberações se intensifica.
Inovações na legislação orçamentária
Com o Congresso buscando alternativas para contornar a situação, o relator da LDO de 2026, Gervásio Maia (PSB-PB), apresentou uma proposta que visa assegurar o pagamento de verbas destinadas à saúde, assistência social e transferências especiais com prazos mais curtos, especialmente antes das eleições. Essa proposta, embora vista como uma reação ao cenário atual, já enfrenta resistência do governo, que teme que prazos fixos possam engessar o orçamento e comprometer o controle das contas públicas.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), classificou a iniciativa como “totalmente eleitoral” e “sem lógica fiscal”. A equipe econômica do governo tem demonstrado cautela, alegando que parte das liberações foi retida por motivos relacionados à arrecadação fiscal abaixo do esperado e à necessidade de manter o controle sobre os gastos públicos.
O futuro das emendas parlamentares e a relação com o governo
Os embates em torno da liberação de emendas têm se tornado combustível político. A caracterização das emendas como “calmantes” que aliviam as tensões nas bancadas traduz a dificuldade em articular o diálogo com o governo sem os repasses regulares. Sem as promessas de liberação, a pressão sobre os parlamentares para justificar a ausência de recursos aumenta, recaindo sobre o próprio Palácio do Planalto.
Conforme avançamos em direção às eleições, a necessidade de reconfigurar as relações entre os poderes se torna ainda mais evidente. A expectativa entre os aliados é que o ritmo de liberação de emendas só comece a normalizar após a votação da LDO e o governo busque reconquistar a confiança do Congresso.
Enquanto isso, os dados revelam que a execução das emendas em 2025 não se alinha às tendências observadas nos anos eleitorais anteriores, levantando questões sobre a eficiência e a eficácia da gestão atual. O desafio permanece: como garantir um fluxo constante de recursos que atenda às necessidades locais sem comprometer o equilíbrio fiscal?
