No último dia 16 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou à Polícia Federal (PF) um relatório detalhado a respeito da suposta viagem de Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro, aos Estados Unidos, ocorrida em 30 de dezembro de 2022. A solicitação é parte de uma investigação mais ampla sobre a tentativa de golpe de Estado que ocorreu em 2022.
A investigação em curso
A ação penal envolve outros suspeitos, incluindo Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques, todos envolvidos em uma alegada trama golpista cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A requisição de Moraes se dá após alegações da defesa de Martins de que ele não teria viajado à Flórida na data mencionada, contradizidas por informações coletadas pela PF.
De acordo com o despacho de Moraes, a PF havia recebido indícios de que Martins poderia ter deixado o Brasil a bordo da aeronave presidencial, acompanhando a comitiva do então presidente para Orlando. A confirmação da entrada de Martins nos Estados Unidos foi feita pelo Department of Homeland Security (DHS), que utilizou informações como CPF, passaporte e data de nascimento do ex-assessor. No entanto, o U.S. Customs and Border Protection (CBP), a agência responsável pelo controle de fronteiras nos EUA, posteriormente negou que ele tivesse estado no país e alegou que os registros apresentados eram falsos.
Contradições na defesa
Em fevereiro de 2024, a PF entrevistou os pais de Filipe Martins em São Paulo, os quais afirmaram que ele estava residindo no exterior no momento. Contudo, a polícia localizou Martins em Ponta Grossa (PR), onde ele estava na casa da noiva. O ex-assessor informou que estava em um “ano sabático” e que vivia temporariamente em apartamentos alugados em São Paulo e Balneário Camboriú.
A investigação sugere que Martins poderia se deslocar com facilidade, uma vez que Ponta Grossa está relativamente próxima da fronteira com Argentina e Paraguai. Os passaportes de Martins não foram encontrados, reforçando assim as suspeitas de que ele poderia tentar fugir das investigações. Apesar das evidências, a defesa de Martins apresentou documentos que afirmavam que ele não teria viajado aos Estados Unidos em dezembro de 2022.
Decisão de Moraes e próximo passo
Diante da situação irregular, o ministro Moraes determinou que a PF forneça novos esclarecimentos sobre a entrada de Martins nos EUA dentro de cinco dias. O desenrolar deste caso ocorre enquanto a ação tem seu julgamento previsto para dezembro, com as alegações finais já apresentadas tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelas defesas dos envolvidos. A expectativa agora é a definição de datas para o julgamento presencial da Primeira Turma do STF.
Problemas processuais enfrentados por Martins
O ex-assessor de Bolsonaro também se tornou o foco de um recente embate processual. Moraes destituiu a defesa de Martins por não ter apresentado as alegações finais dentro do prazo legal, e nomeou a Defensoria Pública da União (DPU) para representá-lo. Martins recorreu da decisão, alegando que isto violaria seus direitos, e diante disso, Moraes revogou a destituição, concedendo um novo prazo para que a defesa se manifestasse.
Até o fechamento desta matéria, a equipe do Metrópoles tentou contato com a defesa de Filipe Martins, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para comentários.
A situação de Filipe Martins ilustra a complexidade do cenário político atual e o envolvimento de figuras do governo anterior em investigações que suscitam muitas perguntas a respeito de lealdades e ações que desafiam a democracia. O desdobramento desse caso certamente será acompanhado de perto pela opinião pública e pela mídia nacional.
