O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender nesta semana a reinstalação do Conselho Nacional de Política Mineral, órgão considerado fundamental para orientar o setor mineral no Brasil. Segundo ele, a reinstalação do conselho contribuirá para a formulação de políticas públicas mais consistentes, a correção de distorções no segmento e a maior previsibilidade para investidores e produtores.
Relevância do Conselho para o setor mineral
Silveira afirmou que o conselho será um espaço de diálogo e planejamento estratégico para o setor minerador, especialmente em um momento de discussões acirradas sobre terras raras e recursos estratégicos. “O conselho vai garantir uma discussão mais ampla e transparente sobre o uso e a gestão dos recursos minerais no país”, declarou durante entrevista nesta semana.
De acordo com o ministro, o órgão foi inativo por um período, o que gerou dificuldades na elaboração de políticas mais alinhadas às necessidades do mercado e do meio ambiente. A expectativa é que a reinstalação do conselho traga maior estabilidade às políticas públicas do setor.
Contexto e perspectivas
A discussão em torno do conselho ocorre em meio a debates sobre a exploração de recursos estratégicos, como terras raras, essenciais para tecnologias modernas. Segundo reportagem do G1, o conselho realizou sua primeira reunião após a retomada das discussões sobre o tema, reforçando a importância de sua reinstalação para o fortalecimento do setor.
Especialistas avaliam que a medida pode impulsionar investimentos e promover uma maior segurança jurídica para o segmento mineral, que enfrenta desafios regulatórios e ambientais.
Próximos passos
O governo ainda não divulgou uma data definitiva para a reinstalação formal do conselho, mas aguarda a conclusão das discussões internas e a assinatura do ato oficial. A expectativa é que o órgão passe a atuar de forma mais efetiva nos próximos meses, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro.
