Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado em 2022, mas que só agora inicia suas atividades. O CNPM foi estabelecido para orientar políticas de exploração mineral no Brasil, com foco em minerais críticos e terras raras, cuja importância tem aumentado em meio às tensões geopolíticas entre China e Estados Unidos.
O papel do Conselho Nacional de Política Mineral
Formado por representantes de 18 ministérios, o conselho é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na reunião de abertura, Silveira enfatizou que as atribuições do CNPM são similares às do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a meta de direcionar as políticas públicas para o setor mineral. “Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE, e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país”, afirmando a importância desses minerais para o desenvolvimento do Brasil.
“A partir daí, irá implementar essas políticas públicas, em especial, nesse momento, onde o mundo debate com tanto vigor a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, para a transição energética, a segurança alimentar, enfim, para a soberania nacional”, destacou.
A reunião realizada foi fechada para a imprensa, e o presidente Lula não fez declarações ao sair do gabinete do Ministério de Minas e Energia (MME). O CNPM também terá a responsabilidade de aprovar o Plano Nacional de Mineração, que abrangerá o período de 2025 a 2050. Segundo o MME, entre as prioridades do conselho estão a discussão sobre a mineração sustentável e a segurança energética e alimentar do país.
Importância dos minerais críticos
Os minerais críticos desempenham um papel fundamental na economia moderna e estão intrinsecamente ligados a setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética. Entre esses recursos estão o lítio, cobalto, níquel e terras raras, essenciais para a fabricação de baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. O Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram) informa que o Brasil possui cerca de 10% das reservas globais desses minerais, tornando-se um potencial fornecedor nesse mercado crescente.
Recentemente, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro Silveira revelou que foi convidado para debater a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright. Esse diálogo surge em um contexto onde os dois países voltam a se aproximar após um período conturbado nas relações políticas, e a exploração de minérios surge como um tema relevante nas negociações, especialmente após o encontro entre Lula e o ex-presidente Donald Trump.
Assim, com a instalação do CNPM, o governo brasileiro busca não apenas fortalecer a política de mineração no país, mas também posicionar o Brasil como um jogador estratégico no mercado global de minerais críticos, buscando diversificar suas fontes e reduzir a dependência externa. A implementação de uma política mineral robusta pode ter impactos significativos sobre a economia nacional, além de contribuir para a transição energética e o desenvolvimento sustentável.
Com um plano que abrange quase três décadas, o CNPM poderá desempenhar um papel crucial em retomar o crescimento do setor mineral brasileiro, garantindo que os recursos naturais do país sejam explorados de forma sustentável e responsável, socialmente e ambientalmente. A busca por uma mineração que respeite o meio ambiente e assegure a soberania nacional torna-se mais relevante do que nunca no cenário atual.
Ao instituir esse conselho, o Brasil dá um passo importante em direção a uma gestão eficiente e sustentável dos seus recursos minerais, que são fundamentais para o futuro do país e da economia global.
