O assunto do destino digno dos nascituro que falecem durante a gestação é uma questão sensível e necessária de ser discutida. Em um recente encontro do projeto Cultura da Vida, Marlon e Ana Carolina Derosa, fundadores do Instituto e Editora Pius, enfatizaram a importância de abordar esse tema, que muitas vezes permanece na obscuridade, impactando a vida de muitos pais.
A realidade do luto gestacional no Brasil
No Brasil, estima-se que ocorram entre 300 a 400 mil abortos espontâneos anualmente. Infelizmente, muitos bebês que não conseguem sobreviver à gestação acabam não recebendo um sepultamento digno. Isso ocorre, em grande parte, devido à falta de regulamentação clara e à interpretação errônea das normativas de saúde em diversas instituições. Quando a perda acontece antes das 20 semanas de gestação, muitos hospitais se negam a emitir uma Declaração de Óbito, um documento essencial para que os pais possam realizar o sepultamento adequado de seus filhos.
O impacto emocional dessa situação para os pais é profundo. O luto pela perda de uma vida é um processo delicado e, quando somado à dificuldade de realizar um sepultamento, pode agravar ainda mais o sofrimento. Marlon Derosa destaca que essa realidade precisa ser urgentemente abordada e que as famílias devem receber o suporte necessário em momentos tão difíceis.
A nova legislação e seus desafios
Recentemente, uma nova lei foi aprovada para tentar mitigar essa situação angustiante: a lei 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Essa lei é um avanço, pois proíbe a prática de dar um destino indigno aos bebês, mas Marlon e Ana ressaltam que apenas a legislação não é suficiente para promover a mudança cultural necessária. É fundamental que essa lei seja conhecida e aplicada em práticas concretas que garantam respeito e dignidade aos nascituro.
Como parte da sociedade, todos nós temos a responsabilidade de acolher e apoiar as famílias que enfrentam essas perdas. Isso inclui não apenas um olhar mais atento no âmbito da saúde pública, mas também iniciativas que informem e eduquem a população sobre o tema. A conscientização entre profissionais da saúde e gestores públicos é crucial para que se criem serviços que respeitem a dignidade dos bebês falecidos.
A importância do apoio pastoral e comunitário
As comunidades religiosas também desempenham um papel fundamental nesse contexto. A Igreja, como uma instituição próxima das famílias, deve se empenhar em sensibilizar seus membros sobre a importância do reconhecimento e do acolhimento dos enlutados. O Instituto Pius, onde Marlon e Ana atuam, busca desenvolver projetos e ações que promovam apoio psicológico, espiritual e jurídico às famílias que enfrentam o luto.
Além disso, a promoção de semanas ou dias especiais, como a Semana do Nascituro, pode ser uma abordagem efetiva para conscientizar a população e fomentar diálogos sobre a dignidade humana desde a concepção. O objetivo é que a sociedade reconheça que cada vida, mesmo aquela que não chega a nascer, merece respeito, cuidado e um sepultamento digno.
Construindo um futuro mais digno
É urgente que essa discussão saia do silêncio e ganhe mais visibilidade. As famílias que passam por essa dor precisam de apoio incondicional e, para isso, a união entre a iniciativa pública e a sociedade civil é essencial. Todos somos chamados a lutar por uma cultura que valorize a vida humana em todas as suas etapas, sempre reconhecendo a dignidade de cada ser, mesmo aqueles que não tiveram a oportunidade de conviver entre nós.
Para aqueles que desejam se aprofundar nesse tema e contribuir de maneira mais significativa, o Instituto Pius disponibiliza recursos e informações, buscando sempre promover uma conversa mais aberta e consciente sobre as realidades que envolvem o luto gestacional. É hora de agir, de oferecer um olhar mais humanizado e solidário a todas as famílias que enfrentam essa difícil jornada.
Este foi mais um Espaço Cultura da Vida. Fiquem atentos às próximas edições, onde continuaremos a explorar temas cruciais sobre a dignidade da vida humana e o papel da família.
Até a próxima!
