Durante uma audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, o assessor Cícero Marcelino de Souza Santos, representante da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), fez revelações preocupantes sobre operações financeiras envolvendo a entidade. Ele admitiu ter lucrado ao intermediar valores que deveriam ser, supostamente, destinados aos beneficiários do sistema, levantando uma série de questões sobre a transparência e integridade das operações do INSS.
Irregularidades financeiras e valores recebidos
Cícero declarounos depoimentos à CPI que, através de quatro empresas, teria recebido mais de R$ 300 milhões da Conafer. Esse montante, de acordo com ele, estaria atrelado a processos que, até o momento, ele não soube explicar totalmente. Em suas palavras, não via a si mesmo como um “laranja” dentro de um esquema, apesar de diversos relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontarem para transferências atípicas.
Um dos repasses mais significativos mencionados foi o de R$ 13 milhões, realizado em 7 de junho de 2023, no mesmo dia em que a entidade efetuou pagamentos de aproximadamente R$ 900 mil a várias empresas, incluindo aquelas em que Cícero e sua esposa eram sócios. Essa sequência de transações criou um cenário de desconfiança, levando as autoridades a investigarem mais a fundo as relações e os motivos por trás desse fluxo financeiro.
Testemunhos e recomendações da CPI
Em seu depoimento, Cícero detalhou a operacionalidade dos pagamentos, afirmando que recebia planilhas de repasse diretamente da Conafer, as quais continham listas que totalizavam de 200 a 300 pessoas. Ele mencionou especificamente que existiam planilhas separadas para diferentes categorias de beneficiários, como aqueles ligados ao agronegócio e grupos indígenas, e que notou a existência de “um troco” que ficava para ele após as operações.
O relator da CPI, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), não poupou críticas a Cícero, referindo-se a ele como um “duto de passagem da lavagem de dinheiro”. Durante o depoimento, o convidou a não se omitir e a fornecer mais informações sobre outros possíveis envolvidos no esquema, enfatizando que o foco não era a sua pessoa, mas sim o desmantelamento da rede fraudulenta que poderia estar operando por trás da Conafer.
Defesas e alegações da Conafer
Por outro lado, a Conafer, em notas oficiais, refutou qualquer alegação de irregularidades, insistindo que as transferências financeiras mencionadas por Cícero eram parte do “fluxo normal de suas obrigações contratuais”. A entidade parece estar determinada a se distanciar de quaisquer ações que possam ser consideradas impróprias ou ilegais, ao passo que investigações prosseguem para esclarecer os detalhes das transações.
À medida que os desdobramentos da CPI avançam, a expectativa é que mais informações relevantes sejam reveladas, e que haja ação concreta em relação aos supostos malfeitos no sistema de aposentadorias. Esta situação destaca a necessidade urgente de maior fiscalização e transparência nas operações do INSS, visando a proteção dos beneficiários e a integridade do sistema.
As próximas audiências e depoimentos dos envolvidos serão cruciais para determinar as responsabilidades e possíveis penalidades em relação a esse esquema de irregularidades financeiras. O resultado dessas investigações pode também influenciar a percepção pública sobre o sistema de previdência social no Brasil e reformar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.
