No próximo mês, a Câmara Municipal de São Paulo votará a nova Planta Genérica de Valores, um projeto crucial que determina a base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Na última quarta-feira (15), uma audiência pública foi realizada para detalhar os métodos utilizados nos cálculos que resultarão nos valores dos imóveis na capital paulista.
Metodologia da nova Planta Genérica de Valores
A Prefeitura de São Paulo apresentou a metodologia aplicada para estabelecer os preços de cada metro quadrado em diversos bairros da cidade. Segundo a legislação, a atualização da Planta Genérica deve ocorrer a cada quatro anos. O processo começa com uma pesquisa de mercado que identifica os preços médios dos metros quadrados, seguido por uma série de cálculos e descontos até que se chegue ao valor final que servirá como base de cobrança do imposto.
Durante a apresentação, foram exibidos mapas que ilustram os bairros mais valorizados de São Paulo. As áreas mais caras foram destacadas em vermelho, enquanto os locais com menor valorização foram apresentados em azul. Entre as regiões que tiveram maior crescimento nos preços nos últimos quatro anos estão Pinheiros, Jardins e Barra Funda.
Expectativas sobre o aumento do IPTU
Tiago Rubio Salvioni, subsecretário da Receita Municipal, afirmou que a expectativa é que a maioria dos imóveis sofra um aumento no IPTU, um reflexo da valorização imobiliária observada em toda a cidade. “A tendência é que mais imóveis tenham aumento, e estamos falando de um reajuste que pode variar de 1% a 20% para cerca de 70% desses imóveis”, explicou Subio durante a audiência.
Atualmente, existe uma regra que limita o aumento do IPTU em até 10% para imóveis residenciais, e este limite deverá ser mantido no próximo ano. Para imóveis comerciais, os vereadores aprovaram um teto de 12% de aumento. Caso os valores reais de valorização superem esses tetos, a diferença poderá ser cobrada em anos subsequentes.
Correções para áreas carentes
A Prefeitura também se comprometeu a corrigir casos em que moradores de regiões mais carentes receberam carnês com valores elevados. Um exemplo é o de Sormani Lopes da Cruz, um auxiliar de contabilidade que reside no Parque Nações Unidas, na Zona Norte. Esta área é classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), destinada a moradias de baixa renda, e, segundo Sormani, os carnês emitidos apresentavam valores retroativos desde 2021.
Os boletos em questão eram enviados em nome de uma associação que fez o loteamento da área, mas cada imóvel é individualizado, causando confusão entre os moradores. A Prefeitura identificou essas irregularidades e começou a emitir carnês separados. Os moradores locais devem ser incluídos em novas isenções propostas para as ZEIS.
Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda confirmou que, se o projeto do IPTU for aprovado na sua forma atual, os imóveis da rua Giorgio Bassani ficarão isentos do imposto. No entanto, o órgão informou que os valores já pagos não serão devolvidos.
Próximos passos para a nova proposta do IPTU
A votação final da nova Planta Genérica de Valores está agendada para a próxima semana e poderá resultar em grandes mudanças para os contribuintes da capital paulista. Com um aumento predominante nas taxas de IPTU previsto, muitos moradores e empresários estão em alerta para as consequências financeiras que isso poderá acarretar.
A administração municipal continua a trabalhar para garantir que as mudanças sejam implementadas de forma justa e transparente, buscando atender às necessidades de todas as regiões da cidade. A audiência pública foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas e ouvir a população sobre um tema que impacta diretamente o bolso dos cidadãos.
Com a aprovação da nova Planta Genérica, a Prefeitura espera atualizar sua cobrança de impostos, refletindo a real valorização dos imóveis, mas sem deixar de lado a preocupação com as áreas mais vulneráveis da cidade.
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