Em uma medida que visa a reestruturação administrativa, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, anunciou a extinção de 12 órgãos e entidades da Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Palmas na terça-feira (14) e passa a vigor a partir desta quarta-feira (15). Com isso, as funções dos órgãos extintos serão absorvidas por outras secretarias, que devem ampliar suas atribuições para melhor atender à demanda da população.
Transformações na administração pública
A extinção dos órgãos integra uma estratégia de modernização da gestão pública, que visa otimizar os serviços oferecidos pela prefeitura. O documento assinado pelo prefeito esclarece que, apesar da extinção, as ações e competências que eram de responsabilidade das entidades não serão reduzidas. Elas serão integradas a unidades orçamentárias já existentes, garantindo a continuidade dos serviços públicos.
Lista de órgãos extintos
Os órgãos que foram extintos são:
- Fundação Escola de Saúde Pública (FespPalmas)
- Agência de Tecnologia da Informação (Agtec)
- Fundação de Esportes e Lazer (Fundesportes)
- Fundação da Juventude (FJP)
- Agência de Turismo (Agtur)
- Secretaria de Habitação
- Secretaria da Região Metropolitana
- Secretaria de Administração e Modernização
- Secretaria de Planejamento Urbano
- Secretaria de Governo
- Secretaria de Mobilidade Urbana
- Secretaria da Mulher
Transferência de atribuições
Com a extinção, diversas secretarias assumirão funções específicas:
- A Secretaria de Saúde ficará responsável pela antiga FespPalmas.
- A nova Fazenda (anteriormente conhecida como Finanças) integrará a Agtec.
- Infraestrutura e Obras Públicas se tornará Infraestrutura e Habitação, aumentando suas responsabilidades.
- A Secretaria de Agricultura e Serviços do Interior será renomeada para Agricultura e Região Metropolitana.
- Planejamento, Orçamento e Licitações assumirá a nova nomenclatura Planejamento e Gestão.
- Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária será conhecida como Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
- A Secretaria de Ação Social também terá sua nomenclatura alterada, passando a se chamar Ação Social e da Mulher.
Criação de nova secretaria
Além das transferências de atribuições, foi instituída a nova Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes. Esta secretaria aglutina as competências que antes estavam divididas entre a antiga Agtur, Fundesportes e FJP. O objetivo é unificar os esforços e promover uma gestão mais eficiente nas áreas de turismo, lazer e juventude, fundamentais para o crescimento social e econômico da cidade.
O que esperar das mudanças?
Com as novas diretrizes, espera-se que a reestruturação traga benefícios à população de Palmas, oferecendo serviços públicos mais integrados e eficientes. A medida se coloca dentro de um contexto mais amplo de modernização da administração pública, que busca não apenas cortar custos, mas agregar valor e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.
As mudanças são um passo importante na trajetória de inovação na gestão pública do município e visam garantir que todas as necessidades dos cidadãos de Palmas continuem a ser atendidas com eficiência, mesmo após a extinção dos órgãos mencionados.
Além disso, a administração municipal tem a expectativa de que essa reestruturação permita um acompanhamento mais próximo da execução das políticas públicas, favorecendo uma maior transparência e melhor gestão dos recursos públicos.
O impacto dessa mudança será acompanhado de perto pelos munícipes, e a Prefeitura de Palmas promete manter todos informados sobre as novas atribuições e estruturas das secretarias implantadas, garantindo uma transição suave e o contínuo atendimento às demandas da população.
