A presença de juízes e desembargadores de diversas origens é fundamental para a efetividade das decisões judiciais no Brasil. A afirmação é da advogada Priscila Pamela, especialista em raça, gênero e direitos humanos das mulheres pela USP. Para ela, a aproximação do magistrado com as realidades das populações vulneráveis é crucial para que a justiça seja realmente alcançada. Neste contexto, a escolha de dois advogados negros para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pode representar um grande passo para a promoção da igualdade e da diversidade no sistema judiciário.
A importância da diversidade no judiciário
Priscila destaca que quanto mais distante um juiz estiver das demandas de sua comunidade, menos efetivas serão suas decisões. “A justiça não é apenas uma questão de aplicar a lei, mas de compreender as nuances que cercam cada caso e cada indivíduo”, afirma. Essa visão é compartilhada por diversos estudiosos que apontam que a pluralidade de olhares e experiências pode trazer uma nova perspectiva para a análise das leis, promovendo um ambiente mais inclusivo e justo.
A escolha histórica no TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo está prestes a fazer uma escolha que pode mudar o cenário judiciário do estado. Pela primeira vez, a nomeação de dois advogados negros como desembargadores está em questão. Essa escolha é emblemática e pode ter um impacto positivo na percepção da justiça entre a população negra, que historicamente enfrenta barreiras no acesso a direitos e à justiça.
O atual governador, Tarcísio de Freitas, deve anunciar em breve sua decisão. A expectativa é que essa medida não apenas proporcione uma representação mais justa, mas também incentive futuras indicações que considerem a diversidade como um critério essencial. O judiciário, assim como qualquer instituição, reflete os valores da sociedade e, portanto, deve estar alinhado com seus diversos segmentos.
Impacto na sociedade
Estudos indicam que a diversidade entre juízes e magistrados pode levar a decisões mais justas e equitativas. Quando as pessoas vêem magistrados que representam suas comunidades, elas tendem a ter mais confiança no sistema judiciário. Isso é especialmente relevante em um país como o Brasil, onde a desigualdade racial e social permeia todos os aspectos da vida cotidiana.
Priscila Pamela ressalta que a valorização da diversidade não deve ser vista apenas como uma questão de representatividade, mas sim como uma estratégia essencial para a promoção da justiça. “Um juiz que compreende as lutas e os desafios enfrentados por determinados grupos sociais pode tomar decisões que realmente atendam às necessidades e aos direitos dessas pessoas”, conclui.
Desafios pela frente
Embora a escolha de novos desembargadores seja um avanço, ainda há muito a ser feito em termos de representação racial e de gênero no judiciário brasileiro. De acordo com estudos, a grande maioria dos juízes e desembargadores ainda é composta por homens brancos, o que limita a diversidade de experiências e perspectivas na aplicação da justiça.
A resistência a mudanças também pode ser um obstáculo. Muitos podem argumentar que a nomeação deve ser baseada apenas na competência técnica, sem considerar a cor da pele ou a identidade de gênero. No entanto, essa visão ignora a realidade de que a competência deve incluir uma compreensão das realidades sociais e das questões que cercam a discriminação.
É fundamental, portanto, que movimentos sociais e a sociedade em geral continuem a pressionar por uma justiça mais diversa e inclusiva. O futuro do sistema judiciário depende da vontade de seus integrantes de se aproximarem das realidades que afetam a todos, principalmente os mais vulneráveis.
A aproximação entre o judiciário e a população mais carente é um passo essencial para que a justiça cumpra seu papel de garantir direitos e equidade. Com vozes diversas dentro do tribunal, espera-se que as decisões reflitam não apenas a letra da lei, mas também a essência de uma sociedade plural.
