O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, nesta semana, o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), responsável por reduzir a fila de espera de aposentadorias e auxílios. Segundo ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a principal causa da interrupção do programa.
Como funcionava o programa de produtividade
Criado por medida provisória em abril, e transformado em lei em setembro, o PGB pagava bônus de produtividade a servidores e peritos. Os valores variavam de R$ 68 até R$ 75 por processo concluído ou perícia médica, respeitando o teto salarial de R$ 46,3 mil. A iniciativa tinha o objetivo de acelerar análises e reduzir a fila de pedidos, que atualmente ultrapassa 2,63 milhões, segundo dados de agosto.
O programa substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024, e tinha orçamento de R$ 200 milhões até 2026. Ainda assim, a verba disponível foi totalmente consumida antes do fim do ano, dificultando a continuidade das ações.
Impacto da suspensão na fila de benefícios
Com a interrupção do programa, o governo corre o risco de registrar novo aumento na fila de pedidos. Dados internos indicam que o estoque de processos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, chegando a 2,7 milhões em março de 2025. A promessa de zerar a fila até o fim do mandato está cada vez mais distante, diante dos obstáculos financeiros.
Desafios fiscais e consequências da escassez de recursos
A escassez de verba reflete o cenário de restrição fiscal do governo, que busca fechar as contas e atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos ao INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que elevaria tributos sobre bancos e apostas online, impossibilitando a recomposição orçamentária.
Especialistas alertam que, sem o pagamento dos bônus, o ritmo de análise de processos pode deteriorar-se, afetando principalmente aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem do benefício como fonte principal de renda.
Próximos passos e expectativas
Segundo o ofício, o INSS trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento na tentativa de recompor o orçamento e retomar o programa ainda neste ano. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, afirma o documento interno.
Enquanto isso, os servidores permanecem atuando na rotina regular, sem pagamento por produtividade até a recomposição dos recursos.
