Na madrugada desta quarta-feira (15), Francisco Mairlon Barros Aguiar foi libertado do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após uma decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou sua condenação. Mairlon passou 15 anos atrás das grades, sendo acusado de ser um dos executores do infame “Crime da 113 Sul”, um triplo homicídio que chocou a capital brasileira em 2009.
Liberdade após anos de sofrimento
Ao deixar a prisão, onde foi detido aos 22 anos, Mairlon agora com 37 anos, expressou sua gratidão à família, aos advogados e aos ministros do STJ. “Não estou nem acreditando, o dia mais feliz da minha vida é hoje. Muita gratidão a todas as pessoas que não desistiram de mim, a ONG Innocence que insistiu, ainda. Família, amigos, não sei nem o que falar”, afirmou em entrevista à TV Globo.
A decisão do STJ
No dia 14 de outubro, os ministros do STJ determinaram a “soltura imediata” de Mairlon, além de trancar a ação penal e anular o processo judicial desde o início, o que significa que ele não é mais considerado nem condenado nem réu pelo crime. O caso, que permanece fresco na memória da população, ganhou notoriedade a ponto de ser tema de uma série documental no Globoplay.
Pressão e coerção nas confissões
A defesa de Mairlon, representada pela ONG Innocence Project, destacou que as confissões que implicaram o ex-réu foram obtidas sob pressão policial. Segundo a advogada Dora Cavalcanti, as declarações foram colhidas em um ambiente de intimidação, sem a devida análise e consideração pelo tribunal. “O único elemento apresentado aos jurados foi confissões extrajudiciais obtidas sob coação”, afirmou.
A repercussão do crime da 113 Sul
O crime aconteceu em 28 de agosto de 2009, quando José Guilherme Villela, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, sua esposa Maria Villela e a empregada do casal, Francisca Nascimento da Silva, foram brutalmente assassinados a facadas em seu apartamento. O roubo de dólares e joias no local aumentou a gravidade do ocorrido, transformando-o em um dos casos criminais mais emblemáticos da história recente do Brasil.
Injustiça e final feliz
Mairlon e outros dois homens foram condenados pela execução do crime, mas a defesa alegou que os depoimentos deles foram manipulados e que a única prova contra Mairlon foi sua confissão obtida sob forte pressão psicológica. A decisão do STJ em anular sua condenação foi precedida por um exame minucioso de 16 mil páginas de documentação, o que levou os juízes a perceberem falhas graves no processo judicial que resultou na condenação injusta.
Reflexões sobre o sistema judiciário
Os cinco ministros que votaram pela anulação da condenação expressaram preocupações sérias sobre a forma como as provas eram obtidas nas investigações. O ministro Sebastião Reis Junior, relator do caso, salientou que a obtenção de provas não pode ferir os direitos do acusado e que o acúmulo de confissões obtidas sob coação não pode ser a única base para uma condenação.
Próximos passos e recursos
Embora o STJ tenha determinado a soltura de Mairlon, o Ministério Público do DF ainda pode recorrer da decisão, prolongando a luta pela verdade e pela justiça. Enquanto isso, Mairlon desfruta da liberdade após uma longa e dolorosa batalha contra um sistema que falhou em protegê-lo.
O caso de Francisco Mairlon serve como um lembrete contundente de que erros judiciais podem ter consequências devastadoras e que a busca pela verdade muitas vezes se encontra em meio a um sistema complicado e imperfeito.
Para mais informações, acesse o [jornal G1](https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2025/10/15/crime-da-113-sul-inocentado-pelo-stj-francisco-mairlon-deixa-o-presidio-da-papuda-em-brasilia-apos-15-anos-preso.ghtml).
