O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversou nesta quinta-feira (15) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a possibilidade de reapresentar pontos considerados “incontroversos” da Medida Provisória 1303, arquivada pela Câmara na semana passada. A medida deixou um rombo no Orçamento de 2025 e no próximo ano, levando o governo a buscar alternativas para compensar a perda de receita.
Itens de potencial retomada no Senado
Entre os pontos que poderiam voltar ao debate no Senado estão o aumento de impostos sobre casas de apostas, fintechs e fundos financeiros isentos ou incentivados. Haddad também sugeriu o aprimoramento do cadastro do Seguro Defeso, que atualmente registra mais beneficiários do que pescadores, para evitar concessões indevidas e garantir que os recursos cheguem a quem realmente tem direito.
Readequação do Orçamento diante do impasse
Segundo o Ministério da Fazenda, Haddad afirmou que recebeu “acenos de parlamentares” para recompor o Orçamento após a derrota na Câmara, que derrubou uma MP alternativa ao IOF. Além disso, o governo propõe limitar as compensações tributárias, que atualmente reduzem a arrecadação ao permitir que empresas descontam créditos fiscais. A ideia é uma implementação gradual para preservar as receitas públicas.
Desafios políticos e reflexão de possibilidades
No entanto, mesmo que esses pontos sejam retomados, eles não serão suficientes para preencher completamente o espaço deixado pela MP original. Haddad tenta avançar no Senado com propostas que possam mitigar o impacto do revés na Câmara, mas o cenário político permanece complicado. Com a MP 1303 arquivada, o governo pode enviar novos projetos focando nos pontos mais fáceis de aprovar, embora a vontade política ainda seja incerta.
Clima político e resistência do Congresso
O ambiente político permanece tenso, com resistência principalmente na Câmara. A disputa por espaço no Congresso também reflete na lentidão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), atrasada há mais de três meses. Haddad destacou que, quando há interesse, a tramitação ocorre rapidamente, mas as concessões feitas pelo governo, como a retirada do aumento do imposto sobre as apostas, evidenciam as pressões de setores específicos.
Impactos e próximos passos
O enfraquecimento fiscal causado pela decisão do Congresso reforça a necessidade de o governo buscar novas fontes de receita e fazer cortes orçamentários de forma rápida. Por ora, há uma expectativa de que o governo envie um novo projeto, focando nos pontos considerados mais aceitáveis pelo Parlamento, embora o clima político seja desfavorável para aprovações rápidas e amplas mudanças.
Para saber mais detalhes da interlocução entre Haddad e o Congresso, acesse a matéria do Globo.
