Na quarta-feira, 15 de outubro, Melina Fachin, professora de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uniu-se à campanha #umamulhernostf, que demanda a indicação de uma mulher para a nova vaga que se abre no STF. O movimento surge após o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, promovendo um debate sobre a representatividade feminina na mais alta corte do Brasil.
O contexto da campanha e a representatividade feminina
Esta recente abordagem ocorre em um momento crucial, uma vez que o STF possui atualmente apenas uma mulher no seu corpo de 11 ministros: a ministra Cármen Lúcia. O apelo de Melina destaca a necessidade de maior diversidade no tribunal e reflete uma realidade em que as mulheres vêm conquistando cada vez mais espaço nas discussões políticas e jurídicas do país.
Em suas redes sociais, Melina fez uma série de postagens instigantes, exigindo uma indicação feminina para a vaga deixada por Barroso. Uma de suas publicações destaca o papel das mulheres na construção do Brasil, enfatizando: “O Brasil é feito por mulheres. O STF também precisa ser”. Com essa afirmação, ela reforça a ideia de que a presença feminina no STF é essencial para uma justiça mais legítima e representativa.
A contribuição de Ruth Bader Ginsburg ao debate
Entre as referências citadas por Melina, destaca-se uma frase de Ruth Bader Ginsburg, ex-juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, reconhecida por sua luta pelos direitos das mulheres. Ginsburg afirmou: “Às vezes, me perguntam: ‘Quando haverá o suficiente (mulheres na Suprema Corte)?’. Minha resposta é: quando houver nove”. Essa citação, compartida por Melina, provocou reflexão e repercussão positiva, aproximando o debate brasileiro de questões de igualdade de gênero vivenciadas globalmente.
A história das mulheres no STF
Desde sua fundação em 1891, o STF teve apenas três ministras: Ellen Gracie, indicada em 2000; Cármen Lúcia, em 2006; e Rosa Weber, em 2011. Apesar dos avanços, o número é emblemático, refletindo a escassez de vozes femininas em um espaço predominantemente masculino. A indicação de Melina pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma oportunidade de reverter esse quadro e fortalecer a representatividade.
Pressão sobre Lula para indicar uma mulher
A expectativa em torno da escolha de Lula é alta. Embora haja pressão para que uma mulher seja indicada, nomes de homens como Jorge Messias, Bruno Dantas e Rodrigo Pacheco estão sendo cogitados. A escolha para a vaga que será preenchida ainda em 2024 poderá afetar o futuro da jurisprudência brasileira e, por isso, a mobilização em torno da indicação feminina ganha crescente relevância.
Essa será a terceira indicação de Lula ao STF em seu terceiro mandato. Nos anos anteriores, ele já havia indicado Cristiano Zanin e Flávio Dino. O momento é emblemático, uma vez que a narrativa política nacional caminha para um clamor mais intenso por inclusão e diversidade em esferas de poder.
Com o apoio de figuras influentes como Melina Fachin, a hashtag #umamulhernostf está gerando discussão nas redes sociais e promove a reflexão sobre a importância de uma Suprema Corte que represente a diversidade da sociedade brasileira. Se efetivada, essa mudança poderá marcar um passo significativo para a igualdade de gênero em posições de destaque no país.
À medida que a pressão da sociedade civil e de grupos organizados aumenta, uma nova era pode estar se aproximando para o STF, garantindo que as vozes femininas não sejam apenas ouvidas, mas sim refletidas nas pautas e decisões da justiça brasileira.
Em síntese, a campanha iniciada por Melina Fachin não é apenas um apelo pessoal, mas sim um reflexo dos anseios de um país que clama por mais justiça e igualdade em todas as esferas.