A diretora-executiva da Plataforma Justa, Luciana Zaffalon, enfatizou em recente declaração a importância de uma nomeação feminina para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que tal escolha não apenas enfrentará um histórico déficit de representatividade, mas também um déficit democrático. Zaffalon ressalta que a mera indicação de uma mulher não representará um avanço significativo, pois o terceiro mandato do presidente Lula (PT) iniciou-se com duas mulheres na Corte. Para ela, a verdadeira mudança se dará com a escolha de uma ministra negra, que impediria o governo de ser visto como um retrocesso.
A mobilização das entidades
Na última sexta-feira, em parceria com o Fórum Justiça e Themis Gênero e Justiça, a Plataforma Justa divulgou uma nota pública instando a nomeação de uma mulher ao STF após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. No momento, apenas uma magistrada, Cármen Lúcia, ocupa uma vaga no Supremo, e sua aposentadoria está prevista para 2029, uma vez que Rosa Weber já se aposentou em 2023. Zaffalon, em entrevista ao GLOBO, discute a importância dessa nomeação, os principais nomes cotados e os impactos sociais de uma escolha que leve em consideração gênero e raça.
Motivação por trás do manifesto
A ativista mencionou que a Plataforma Justa tem monitorado há anos as posições de poder no sistema de Justiça. Com a antecipação da aposentadoria de Barroso, a oportunidade de amplificar esse debate se tornou imperativa. Zaffalon defende que a mudança no STF precisa ser o ponto de partida para um debate mais abrangente sobre desigualdade de gênero em todos os tribunais.
Histórico e necessidade de mudança
Ao longo de 134 anos de história, o STF teve 169 ministros do sexo masculino e apenas três mulheres. “É preciso romper um déficit que não é apenas de representatividade, mas sim um déficit democrático”, destaca Zaffalon. Para ela, o início do terceiro mandato de Lula com duas mulheres na Corte não é um progresso, mas sim uma condição a ser mantida. A ativista enfatiza que a indicação de uma mulher negra seria um passo vital para superar a desigualdade existente há décadas.
O papel do presidente Lula
Luciana Zaffalon expõe que o papel do presidente Lula deve ser o de não perpetuar o que ela chama de “vanguarda do atraso”. Ela menciona que mesmo o Poder Judiciário, que historicamente foi conservador, tomou ações afirmativas no ano passado buscando a redução das desigualdades entre gêneros e raças. A diretora insiste que a escolha de Lula deve estar alinhada com essa nova perspectiva de inclusão.
Criterios para as indicações
Zaffalon explica que a lista divulgada com 13 nomes exemplifica que a falta de candidatas qualificadas não é um argumento válido para a ausência de mulheres no STF. Os critérios variam desde a competência técnica reconhecida até a habilidade política nas esferas de poder e no sistema de Justiça, sempre com um viés democrático.
A relevância de questões de gênero e raça
As candidatas indicadas não apenas possuem um histórico de atuação em pautas de equidade racial e de gênero, mas isso também revela o compromisso com a democratização. “É difícil falar em avanço civilizatório sem abordar essas questões que moldam as violações de direitos no país”, conclui Zaffalon, afirmando que a República deve assumir esse compromisso.
Expectativas para o futuro
Sobre as nomeações passadas de Lula ao STF, Zaffalon lamenta a predominância masculina, destacando que apenas a ministra Cármen Lúcia, prestes a se aposentar, representa as mulheres na composição atual. Ela afirma que, independentemente da decisão do presidente, a demanda por uma Corte mais democrática e diversificada continuará a ser uma prioridade.
Em relação aos quatro nomes mais cotados até agora, todos homens, Zaffalon expressa sua frustração com a permanência desse padrão nas indicações. A ativista espera que os líderes políticos compreendam a necessidade urgentemente reivindicada por uma representação equitativa.
Por fim, Zaffalon coloca em discussão a relevância da religião na escolha dos ministros, apontando que, em um Estado laico, a questão da representação feminina deve ser uma prioridade, especialmente considerando o papel decisivo que as mulheres tiveram nas últimas eleições e continuarão a ter nas próximas.
O movimento liderado por entidades como a Plataforma Justa busca não apenas a nomeação de uma nova ministra, mas um comprometimento real com a diversidade e a inclusão na Suprema Corte, questionando se o governo realmente percebe a importância desse avanço para a sociedade.
