O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (15/10) a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União e informa que o afastamento do magistrado passa a valer a partir do próximo sábado (18/10).
Barroso poderia permanecer no tribunal até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite para a aposentadoria compulsória de ministros do STF. No entanto, decidiu antecipar sua saída. Ao anunciar a decisão, na última quinta-feira (9/10), o ministro afirmou que deixava o cargo para “viver um pouco mais da vida” e se dedicar a temas pessoais. “Sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo. Com mais espiritualidade, literatura e poesia”, declarou.
Momento de despedida e reflexões sobre o tempo no STF
O anúncio oficial foi feito em plenário após o julgamento de ações trabalhistas. Em um discurso emocionado, Barroso agradeceu pelos 12 anos de atuação na Suprema Corte, dos quais dois foram como presidente. “Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de servir ao país”, afirmou em carta lida aos colegas.
O ministro também fez um balanço pessoal de sua trajetória no tribunal. “Enfrentei dificuldades, mas nada disso me afastou de dar o melhor de mim. Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, comentou.
Ele ressaltou o impacto que a função teve em sua vida pessoal e familiar: “Os sacrifícios e ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos nossos familiares e pessoas queridas. Gostaria de me despedir reafirmando minha fé nas pessoas”, destacou.
Discussões sobre a sucessão de Barroso no STF
Com a aposentadoria de Barroso, surge a expectativa em relação à indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal. O presidente Lula deve ser o responsável por essa escolha. Nos bastidores, duas correntes emergem na disputa. A primeira aponta como favorito o advogado-geral da União, Jorge Messias. A segunda é liderada por ministros do STF e senadores, que veem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como um nome com boa receptividade na sabatina do Congresso.
Adicionalmente, há uma pressão de entidades jurídicas que defendem a escolha de uma mulher para a vaga deixada por Barroso. Entre os nomes cotados, destaca-se Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na noite da última terça-feira (14/10), Lula se reuniu com ministros do STF e integrantes do governo no Palácio da Alvorada. Participaram do encontro Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Casa Civil, Rui Costa. Fontes próximas à reunião informam que nenhum nome foi discutido oficialmente para a sucessão de Barroso.
O impacto da aposentadoria de Barroso na política brasileira
A aposentadoria de Barroso não apenas marca uma mudança no STF, mas também provoca reflexões sobre o futuro da justiça no Brasil. O ministro deixou um legado significativo em seu tempo no tribunal, sendo conhecido por sua atuação em temas como direitos humanos e liberdades civis. Com sua saída, o STF se verá diante de novos desafios e a necessidade de se adaptar a uma nova formação.
Os próximos passos na formação do Supremo Tribunal Federal serão observados atentamente, dado o poder que o tribunal exerce sobre a legislação e a política do país. A escolha do novo ministro será um indicador das prioridades do governo e suas possíveis direções futuras.
A aposentadoria de Luís Roberto Barroso representa não apenas o fim de um período na Suprema Corte, mas também uma nova fase que poderá moldar o futuro da justiça no Brasil. A expectativa em torno dos próximos passos é alta, e a sociedade acompanha atentamente as movimentações que se desenrolarão nos próximos meses.
