A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 9h10 desta terça-feira (14/10), o julgamento dos réus do chamado “núcleo da desinformação”. Esta fase integra as investigações sobre a tentativa de golpe com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Os sete réus sob análise respondem a cinco crimes conforme indicado na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), crimes que culminaram na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma, abriu a sessão com a declaração: “Primeira sessão que tenho a honra de presidir”. A leitura do relatório do processo foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Resumo das acusações contra o núcleo 4
O grupo é acusado de disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades durante o pleito eleitoral. A PGR sustenta que os envolvidos colaboraram para enfraquecer a credibilidade das eleições por meio da desinformação.
Além disso, há indícios de que os denunciados usaram estruturas do Estado, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Palácio do Planalto, para intimidar opositores e reforçar a narrativa golpista.
Quem são os sete réus do núcleo da desinformação?
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
Todos os réus estão sendo julgados dentro do rito processual da Primeira Turma. O julgamento tem previsão para ser realizado das 9h às 19h, com intervalo para o almoço. A ordem de análise das falas será a seguinte:
- Flávio Dino, presidente da Turma, abre a sessão;
- Alexandre de Moraes, relator do caso, lê o relatório;
- O procurador-geral da República faz sua manifestação, com tempo previsto de 1 hora;
- As defesas dos sete réus terão 1 hora cada para suas sustentações orais, seguindo a ordem alfabética;
- Após essa etapa, o relator vota e, em seguida, os demais ministros votam na seguinte ordem: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino;
- Por fim, é realizada a análise da dosimetria da pena, em caso de condenação.
Calendário de julgamentos
O cronograma para o julgamento desse núcleo é extenso, prevendo sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. Com a recente condenação de Jair Bolsonaro, permanecem 23 pessoas no banco dos réus devido à tentativa de golpe. O STF visa concluir todos os julgamentos dos núcleos até 2025.
Próximos passos
O núcleo 4 não é o único a ser julgado. O núcleo 3, identificado como o dos “kids pretos”, já tem sessão marcada para novembro, também composto por quatro encontros, conforme as decisões do atual presidente da Turma, ministro Flávio Dino.
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Para mais detalhes, acompanhe o desenrolar deste julgamento e suas implicações para a política brasileira.
