O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma viagem à Itália, retorna a Brasília nesta terça-feira e dará início às discussões sobre a sua indicação para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em declarações feitas em Roma, na segunda-feira, Lula enfatizou a importância do processo, afirmando que “vai conversar com muita gente do governo” antes de tomar uma decisão sobre o próximo nome a ser enviado ao Senado.
Processo de indicação para o STF
A escolha do novo ministro do STF pelo presidente Lula é um passo crucial, visto que o indicado terá que passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ser aprovado pelo plenário. Para a aprovação, são necessários pelo menos 41 votos. A urgência na seleção do novo ministro se deu devido ao anúncio de aposentadoria antecipada de Barroso, que estava previsto para ocorrer apenas em 2033.
Lula detalhou que seu critério é encontrar um nome gabaritado para a posição, enfatizando que não busca um “amigo” para ocupar o cargo, mas alguém capaz de cumprir a Constituição brasileira. Ele também destacou a necessidade de escolher um candidato independente e qualificado, respeitando a diversidade, sem definições prévias sobre gênero ou raça.
Nome a ser indicado
Entre os nomes cotados para o cargo, os mais mencionados até o momento são o advogado-geral da União, Jorge Messias, que possui forte apoio em torno do presidente; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. O Palácio do Planalto demonstrou expectativa de que Lula tome uma decisão rápida em relação ao substituto de Barroso.
Expectativas e comentários de Lula
Durante sua estadia na Itália, Lula disse: “Quando chegar no Brasil, vou conversar com muita gente do governo e vou tomar uma decisão e anunciar quem vou mandar para ser convocado pelo Senado”. Ele reconheceu que, embora esperasse a aposentadoria de Barroso, não imaginava que isso aconteceria de forma tão abrupta, subestimando a velocidade com que o ministro se afastou do cargo.
Lula sublinhou que a escolha do novo ministro é uma responsabilidade que deve ser exercida pelo presidente da República, sugerindo que há uma expectativa pública e política indevida sobre essa decisão. A celeridade na decisão também será evidente quando se considera que, em seus mandatos anteriores, Lula tinha o hábito de escolher ministros em um prazo médio de duas semanas após a abertura de uma vaga.
O contexto da escolha de ministros no passado
Após sua volta de Roma, Lula deve intensificar as conversas sobre o novo nome a ser indicado ao STF. Vale lembrar que sua escolha mais lenta foi a de Flávio Dino, que levou 59 dias para ser nomeado para a vaga da ministra Rosa Weber. Comparativamente, outros ministros em sua gestão foram escolhidos em prazos bem mais curtos, indicando um possível novo padrão em sua abordagem para nomeações.
À medida que o cenário se desenvolve, o público e a política estarão atentos à decisão que Lula tomará, sabendo que o perfil do novo ministro pode impactar o futuro das decisões do STF e, em última análise, do país. O momento é crucial não apenas para o presidente, mas também para a consolidação da justiça e do ordenamento constitucional brasileiro.
Com isto, Lula retoma seu papel de liderança e tomador de decisão em um momento de importante passagem institucional no Brasil, reafirmando seu compromisso com a Constituição e a responsabilidade do cargo que ocupa.
Acompanhemos, portanto, os próximos passos do presidente, que podem moldar os rumos da Justiça no Brasil.
