A Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) lançou o Edital de Credenciamento nº 24/2025 para selecionar empresas privadas, com ou sem fins lucrativos, que prestem serviços especializados em oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa ampliar o acesso da população aos procedimentos oftalmológicos essenciais.
Requisitos e objetivo do credenciamento
Segundo o edital, podem participar pessoas jurídicas de natureza privada, desde que estejam registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Entre os procedimentos, alguns demandam habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde, garantindo a qualidade e a conformidade técnica dos serviços oferecidos.
O foco da contratação será atender às necessidades da rede municipal de saúde, abrangendo ações de prevenção, tratamento e acompanhamento de pacientes, incluindo diabéticos e transplantados de córnea. “A iniciativa faz parte do nosso plano de fortalecer o atendimento oftalmológico no SUS e garantir mais qualidade de vida aos cidadãos,” afirmou a gerente de atenção primária da FMS.
Procedimentos para participação e prazos
As propostas e os documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail para [email protected], entre os dias 14 e 28 de outubro de 2025, das 08h00 às 08h00 do último dia. A abertura oficial da documentação ocorrerá no dia 29 de outubro, às 09h00, na sede da Fundação.
Orçamento e continuidade do credenciamento
O valor total previsto para os serviços no primeiro ano de contrato é de aproximadamente R$ 25,7 milhões, recursos provenientes do SUS e de outras fontes vinculadas à saúde, conforme planejamento orçamentário municipal.
O credenciamento será aberto de forma contínua, permitindo a inscrição de interessados a qualquer momento. As contratações ocorrerão por meio de contratos ou instrumentos equivalentes, com possibilidade de prorrogação conforme a necessidade e critérios técnicos estabelecidos.
Acesso à documentação e contatos
O edital completo está disponível nos canais oficiais da FMS, incluindo o Site da Prefeitura de Teresina, o Diário Oficial do Município, o Portal Nacional de Compras Públicas e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].
Perspectivas para a saúde oftalmológica
A medida deve reforçar o dimensionamento dos serviços de saúde ocular na capital piauiense, promovendo maior acesso e qualidade no tratamento dos pacientes. Especialistas apontam que a ampliação da rede credenciada contribuirá significativamente para diminuir as filas e melhorar os indicadores de saúde ocular no município.
