A Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Paulo tem sido alvo de controvérsias após a contratação de Davi Goulart, um cantor com apenas sete ouvintes mensais no Spotify, que recebeu R$ 880 mil desde junho de 2023 para realizar shows em quermesses. O artista tem sido contratado sem o processo de licitação, justificado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) sob a alegação de que Davi é um artista “consagrado”. Com a próxima apresentação que ainda não foi paga, esse montante deve chegar a R$ 930 mil.
Contratações sem licitação
Davi Goulart é primo de Rodrigo Goulart, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da prefeitura. A justificativa para as contratações se baseia em um suposto elogio de Neymar, feito em 2013, em uma música gravada por Davi. Essa relação familiar levanta suspeitas sobre nepotismo e a verdadeira natureza das contratações. Apesar da regra que limita os cachês a R$ 3.500 por apresentação, Davi tem sido pago valores exorbitantes devido à sua classificação como artista consagrado.
Justificativas questionáveis
Nos documentos que respaldam suas contratações, a Secretaria de Cultura menciona critério técnico e a opinião pública como evidências da “consagração” do cantor. No entanto, as informações têm se mantido em sigilo, com a justificativa técnica frequentemente sendo um texto retirado do site do artista, levantando dúvidas sobre a integridade do processo. A crítica se intensificou após a publicação de informações que mostram que Davi, antes das contratações pela prefeitura, realizava apenas apresentações em eventos pequenos e familiares.
A relação com o secretário
As contratações estão ligadas a emendas destinadas por Rodrigo Goulart, que, no último ano, destinaram R$ 700 mil ao Circuito Cultural de Rua, um programa que visa pagar por shows em eventos públicos. As emendas parecem refletir uma estratégia que beneficia diretamente Davi, uma vez que ele recebeu três contratos que somaram R$ 425 mil em cachês logo após os repasses de Rodrigo.
Transparência em questão
Adicionalmente, há uma série de críticas sobre como a Secretaria de Cultura tem tratado a transparência das operações. Nos pareceres técnicos apresentados visando justificar as contratações, menciona-se a participação de Davi em projetos que não evidenciam seu status de artista consagrado, como um álbum e uma música que teria sido aclamada por personalidades do mundo da música. Contudo, a falta de registros que o liguem a performances em outras instituições públicas levanta a questão da conformidade dessas contratações ao que legislação determina.
A reação da sociedade
A repercussão nas redes sociais e entre especialistas em cultura é grande, com muitas pessoas questionando a prioridade de gastos públicos. O vereador Rodrigo Goulart, por sua vez, argumenta que todas as contratações seguem os regulamentos legais e que são refletidas na documentação requerida, embora o acesso a esses registros tenha sido limitando. Em resposta a solicitações de comentários sobre a situação, a produtora Fino Tom, que representa Davi, também se limitou a afirmar que atua em conformidade com as diretrizes legais.
Considerações finais
O caso de Davi Goulart traz à tona a discussão sobre a ética nas contratações públicas e a aplicação dos recursos em projetos culturais. A utilização de dinheiro público requer não apenas um cuidado extremo com a transparência, mas também com a efetividade e o legado deixado nas comunidades beneficiadas. A situação continua se desenrolando, e a sociedade aguarda respostas mais concretas sobre a utilização de recursos na cultura em São Paulo.
