Luís Roberto Barroso, um dos ministros mais proeminentes do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria antecipada, mas o impacto sobre sua segurança Pessoal é mínimo. O tribunal já havia decidido que ex-ministros teriam direito à segurança vitalícia, um benefício que é especialmente relevante em um contexto onde ameaças aos membros do Judiciário estão em alta.
Segurança vitalícia para ex-ministros
Após a saída de Barroso, ele continuará a contar com uma equipe de segurança do STF que irá acompanhá-lo em suas atividades pelo Brasil. Essa estrutura de proteção é semelhante àquela proporcionada a outros ministros aposentados da Corte. Este arranjo é considerado essencial frente ao aumento da hostilidade e agressões direcionadas contra magistrados.
Recentemente, durante uma sessão administrativa virtual, o STF decidiu por unanimidade que ex-ministros podem escolher ter segurança vitalícia. Essa decisão marca uma mudança significativa em relação à política anterior, que só permitia segurança por um período máximo de 36 meses após a aposentadoria, com possibilidade de prorrogação.
Cenário de riscos para magistrados
O policiamento e o monitoramento de segurança são considerados vitais, especialmente à luz dos ataques recorrentes à Justiça e aos seus membros. Barroso mesmo destacou em sua fala que, desde 2014, as ameaças e tentativas de agressão contra os ministros aumentaram consideravelmente, justificando a necessidade de uma proteção contínua.
“Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública”, comentou o ministro em seu voto, reforçando a importância da extensão dos serviços de segurança.
Os próximos passos de Barroso
Ao se desligar do STF, Barroso afirmou que pretende dedicar-se à vida acadêmica, lecionando na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e dividindo seu tempo entre Brasília e o Rio de Janeiro. Embora ele tivesse a possibilidade de permanecer na Corte até 2033, decidiu que sua ‘missão na Corte chegou ao fim’.
Ao longo de sua presidência no STF, Barroso foi o ministro que mais utilizou a estrutura de transporte aéreo da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar pelo país, algo que é uma prática comum entre os chefes de poderes. Esse aspecto de sua função evidencia a relevância da segurança em seus deslocamentos.
Identificando as ameaças
Atualmente, todos os ministros do STF são classificados como de alto risco, em um nível de alerta máximo. Essa classificação está alinhada com uma metodologia reconhecida, que origina do Código de Cores de Cooper, utilizado para analisar situações de risco aos membros da Justiça. Este nível de segurança não se aplica somente aos ministros ativos, mas também aos que se aposentaram.
Dados revelados em 2022 indicam que Barroso, juntamente com seus colegas Alexandre de Moraes e Edson Fachin, era um dos ministros mais atacados nas redes sociais, o que expõe a realidade de um ambiente hostil em que os magistrados operam. Neste contexto, a segurança pessoal se torna não apenas uma proteção física, mas também uma necessidade institucional.
Impactos da aposentadoria de Barroso
A saída de Barroso abre uma nova possibilidade para o presidente Lula indicar um novo relator para a Operação Lava Jato, já que Barroso foi seu último relator nesse caso de grande repercussão. A aposentadoria também altera a composição da Corte, que, sob a presidência de Lula, verá quase metade de seus ministros indicados pelo atual presidente.
Apesar da aposentadoria, Barroso deixa o STF com um legado de decisões marcantes e uma vigilância reforçada sobre a segurança de seus membros, refletindo a crescente necessidade por proteção em uma era de acentuado confronto entre o Judiciário e forças externas.
Portanto, o futuro de Barroso parece agora focar na academia, mas com a segurança pública como uma preocupação constante e presente, mesmo após sua ampla contribuição ao STF.
